LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANA PAULA DANTAS ROMERO, matrícula nº 3510-1, Professora P3-A, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JACINTA DA SILVA, Professora PEM-NM, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 293/2023, de 02 de junho de 2023.

NOMEAR, ELIANE MORAIS, Inscrita no CPF nº XXX.387.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros – bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.619.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 0001513-3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula nº 1998188-1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.4801/1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana – Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

VIAGEM A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN PARA DEIXAR ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA, NA ESTAÇÃO DE TER, NO DIA 15/12/2023, EM SEGUIDA INDO A NATAL PARA PEGAR OS ESTUDANTES NA ESTAÇÃO DA RIBEIRA E RETORNAR COM OS MESMOS PARA A CODADE DE CAICO/RN.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Viagem a Natal – RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá – NATAL/RN

Viagem a Natal – RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá – NATAL/RN

Viagem a Natal – RN, nos dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, para representar Caico/RN na CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RN, que acontecerá – NATAL/RN