CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, Professora PEM-M III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, Professora PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANICLÉZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, Professora PEM-LP/ I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, Professor PEM/NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, JOSÉ JERÔNIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, Professor PEM-LP/ E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS NUNES GUEDES DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, Professor PEM-LP/E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397 /1, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999 /1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, ASG, matrícula nº 1.0268/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA DE MEDEIROS, Professora PEM LP/E II, matrícula nº 1.5300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, Professora PEM LP/E II, matrícula nº 1.2902/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NECI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais (A.S.G) matrícula nº 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. LEIA-SE: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
EXONERAR a pedido, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOANA DARC DE SENA, matrícula nº 1.0487/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM- LP/E II, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula n° 1.1590/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/NM, antes ocupado pela Servidora LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matrícula nº 1.1091/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
VIAGEM A NATAL-RN NOS DIAS 12,13,14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO REGIONAL PARA NUTRICIONISTAS DO PNAE/REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFRN NATAL-RN.
