DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA VANDA VERAS, matricula nº 1.1905/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 03 de maio de 2023.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, matricula nº 1.5086/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADERVÂNIA JARCIONE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CICERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, Professora PEM-M III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, Professora PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANICLÉZIA MEDEIROS DA SILVA, matricula nº 1.0061/1, Professora PEM-LP/ I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, Professor PEM/NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, JOSÉ JERÔNIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, Professor PEM-LP/ E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS NUNES GUEDES DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, Professor PEM-LP/ I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, Professor PEM-LP/E II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397 /1, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999 /1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, ASG, matrícula nº 1.0268/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA DE MEDEIROS, Professora PEM – LP/E II, matrícula nº 1.5300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.