FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02 (dois) anos.

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5

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NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ABIGAIL RUTE DA SILVA MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.377.554-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, DANILO MOREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.962.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Presidente/Agente de Contratação, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.294.804-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821/1, do cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

PARTICIPAR DE REUNIÃO CONJUNTA COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME – MDS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, DAS 10H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINE)

NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº XXX.078.864-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, matrícula n° 1994166, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA EDITE DE LUCENA, matricula nº 1.0840/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524/1 lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, matrícula nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, a funcionária a seguir, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5611/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, matrícula nº 1.5611/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REVOGA a Portaria de Diária nº 104/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, ANDRÉ MIGUEL DA SILVA, Chefe do Serviço de Transportes, matrícula n° 1153/3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

VIAGEM A RECEITA FEDERAL DO RECIFE/PE PARA BUSCAR VEICULO DOADO AO MUNICIPIO DE CAICÓ/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RONALDO ARAÚJO PIRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.4565/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.