REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n° 2013460/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula n° 1993755/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GÓIS, inscrita no CPF nº XXX.541.584-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN, AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
NOMEAR, SORAYA REGINA DE MEDEIROS DIAS GOIS, inscrita no CPF nº XXX.541.84-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5
PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5
Agente: YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
CONDUZIR TECNICOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO À ADOLESCENTES NA ALTA CPMPLEXIDADE DO SUAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONNTA Nº 41.733-5
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER.. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5
CONDUZIR TECNICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, CONTA N° 41.733-5
EXONERAR a pedido, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº XXX.571.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora VANESSA DANTAS LOPES MEDEIROS, Assistente Social, Inscrita no CPF nº XXX.205.664-XX, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:
PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL RN, AREFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA N° 41733-5.
Agente: YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
CONDUZIR TECNICOS PARA PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF DA CIDADE DE NATAL RN, AREFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA N° 41733-5.
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5
CONDUZIR TECNICOS DO CREAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA CONCENTRADA, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS,NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5
Agente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONDUZIR TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE MOSSORO/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS N°41.733-5
PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS
Cargo: COORDENANDOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
CONDUZIR SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS 2026, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA Nº 52.173-6.
