Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 94 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 15:20:52

NOMEAÇÃO: 577/2025 04/07/2025

NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 576/2025 04/07/2025

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 575/2025 04/07/2025

Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 572/2025 02/07/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: GIVANILDO FLORINDO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 570/2025 02/07/2025

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

TORNAR SEM EFEITO: 569/2025 02/07/2025

Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 567/2025 02/07/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Serviço Social, a funcionária, PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula n° 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 097/2025 24/06/2025

CONDUZIR MORADORA DE RUA PARA INTERNAMENTO EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE MACAIBA/RN. A DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.

Agente: MACELIO CORDEIRO ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 092/2025 13/06/2025

Tratar de assuntos relacionados ao conselho tutelar de Caicó, dia 15 de junho de 2025, na cidade de São Rafel/RN. As referidas diárias será paga com recurso próprio do FMAS, conta nº 41.733-5

Agente: JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 090/2025 06/06/2025

CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARTICIPAR DO PROJETO FNAS-PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO PBF, CONTA Nº 52.173-6

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 089/2025 06/06/2025

PARTICIPAR DO PROJETO FNAS-PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO PBF, CONTA Nº 52.173-6

Agente: BETANIA FERNANDES MELO DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 088/2025 06/06/2025

Participar do projeto FNAS-pelo Brasil, que será realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2025, na cidade de Natal/RN. As referidas diárias serão pagas com recurso federal do Bloco PBF, conta nº 52.173-6

Agente: MARIA CLEIDE DE ALMEIDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 511/2025 29/05/2025

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 080/2025 27/05/2025

PARTICIPAR DO PROJETO FNAS – PELO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6

Agente: NAARA MARIZ SENA

Cargo: PRESIDENTE DO CMAS

DIÁRIA: 082/2025 26/05/2025

CONDUZIR DE VOLTA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO QUE PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO ‘’OPERAÇÃO SIBEC’’, REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N° 52.173-6

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 081/2025 26/05/2025

CONDUZIR A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO ‘’OPERAÇÃO SIBEC’’, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N° 52.173-6.

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 074/2025 21/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO"OPERAÇÃO SIBEC", QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N° 52.173-6.

Agente: PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 493/2025 15/05/2025

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI do Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 491/2025 14/05/2025

DESIGNAR a servidora ANA ALVES DANTAS, Pedagoga, matrícula nº 2004070, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: ANA ALVES DANTAS

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS TIA ALDA

REVOGAÇÃO: 490/2025 14/05/2025

REVOGA a Portaria nº 467/2024, de 12 de agosto de 2024, que designou a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Tia Alda”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Agente: JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS TIA ALDA

DIÁRIA: 073/2025 14/05/2025

CONDUZIR TECNICAS PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO "TERRITORIO SUAS" QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: DAYLSON SILVA DE ANDRADE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 072/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO "TERRITORIO SUAS" QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: HANIELLE OTHILIA SALDANHA VERAS

Cargo: COODENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DIÁRIA: 071/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO "TERRITORIO SUAS" QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: PATRICIA MELO DA SILVA SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 070/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO "TERRITORIO SUAS" QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUCURUTU/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO DO FMAS Nº 41.733-5

Agente: MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 069/2025 14/05/2025

CONDUZIR TECNICOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO" RN FAZ BONITO", EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRINÇAS E ADOLESCENTES. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS Nº 41733-5.

Agente: TIAGO RIBEIRO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 068/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ''RN FAZ BONITO'', EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, N° 41.733-5.

Agente: NEYJANIR ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: PEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 067/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ''RN FAZ BONITO'', EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, N° 41.733-5.

Agente: ALCICLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 066/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ''RN FAZ BONITO'', EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, N° 41.733-5.

Agente: SIBELLY VARELA DE PAULA

Cargo: ORIENTADOR(A) SOCIOEDUCACIONAL

DIÁRIA: 065/2025 14/05/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ''RN FAZ BONITO'', EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS, N° 41.733-5.

Agente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI

Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

RETIFICAÇÃO: 474/2025 06/05/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Agente: FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES

Cargo: PSICOLOGO(A)

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