Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 44 registros

NOMEAÇÃO: 481/2026 01/09/2026 · Agente: Guilherme Dias Bezerra · Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS · NOMEAR, GUILHERME DIAS BEZERRA, inscrito no CPF nº XXX.028.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar EXONERAÇÃO: 478/2026 01/09/2026 · Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE · Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS · EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 446/2026 19/08/2026 · Agente: ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 411/2026 03/08/2026 · Agente: Priscilla Virginia da Silva · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA VIRGINIA DA SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5133/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 376/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 275/2026 22/05/2026 · Agente: FRANCO ERIKY SOARES VALE · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCO ERIKY SOARES VALE, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5135/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 269/2026 21/05/2026 · Agente: ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 224/2026 28/04/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 084/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 071/2026 02/03/2026 · Agente: JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar PRORROGAÇÃO: 055/2026 19/02/2026 · Agente: ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG) e vigência de 01(um) ano, a contar de 07 de março de 2026, com ônus para o órgão cessionário.Acessar CONCESSÃO: 053/2026 19/02/2026 · Agente: ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 044/2026 10/02/2026 · Agente: PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 838/2025 29/12/2025 · Agente: MARIA SANTANA DOS SANTOS · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 811/2025 28/11/2025 · Agente: IVANILSON DANTAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 787/2025 05/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO MARIA DINIZ, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1790/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar CONCESSÃO: 649/2025 06/08/2025 · Agente: JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE FISCAL · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1792/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.Acessar CONCESSÃO: 636/2024 04/08/2025 · Agente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA · Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.Acessar CONCESSÃO: 633/2025 01/08/2025 · Agente: JOSINALDO MORAIS SOUTO · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.Acessar PRORROGAÇÃO: 544/2025 11/06/2025 · Agente: JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS · Cargo: ASSISTENTE FAZENDÁRIO · PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.Acessar DIÁRIA: 084/2025 03/06/2025 · Agente: REGINALDO ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL · VIAGEM A NATAL-RN NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 PARA ACOMPANHAR O PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS EM SUAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.Acessar REVOGAÇÃO: 507/2025 26/05/2025 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · REVOGA a Portaria de Diária nº 058/2025, de 06 de maio de 2025, que concedeu 04(quatro) diárias, ao funcionário, ALEXANDE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.Acessar DIÁRIA: 058/2025 06/05/2025 · Agente: ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR · Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL · CONSESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO X FORUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO , EM BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025. O EVENTO PROMOVIDO PELA REDE DE PARCERIAS E PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,ABORDA TEMAS RELEVANTES A GESTÃO PÚBLICA COMO: EXECUÇÃO DE OBRAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO , GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS. A PARTICIPAÇÃO VISA APRIMORAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPALAcessar CESSÃO: 350/2025 07/03/2025 · Agente: ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO · Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO · FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.Acessar NOMEAÇÃO: 301/2025 19/02/2025 · Agente: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES · NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar EXONERAÇÃO: 298/2025 19/02/2025 · Agente: JONNICLEI DE MEDEIROS · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES · EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar NOMEAÇÃO: 277/2025 12/02/2025 · Agente: ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO · NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar NOMEAÇÃO: 276/2025 12/02/2025 · Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE · Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS · NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar EXONERAÇÃO: 275/2025 12/02/2025 · Agente: ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS · EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar EXONERAÇÃO: 274/2025 12/02/2025 · Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE · Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO · EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.Acessar

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