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Lista de Portarias Foram encontrados 21 registros

CESSÃO: 350/2025 07/03/2025

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO: 301/2025 19/02/2025

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES

EXONERAÇÃO: 298/2025 19/02/2025

EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: JONNICLEI DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES

NOMEAÇÃO: 277/2025 12/02/2025

NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 276/2025 12/02/2025

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 275/2025 12/02/2025

EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 274/2025 12/02/2025

EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 246/2025 10/02/2025

NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.212.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: FLÁVIO FERNANDO NUNES

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 245/2025 10/02/2025

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: JONNICLEI DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES

NOMEAÇÃO: 244/2025 10/02/2025

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 207/2025 04/02/2025

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: REBECA AZEVEDO DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DA DÍVIDA ATIVA

NOMEAÇÃO: 194/2025 03/02/2025

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: CAMILA GABRIELLE SOARES VALE

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO

RETIFICAÇÃO: 189/2025 30/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: JANINE TORRES DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 186/2025 29/01/2025

EXONERAR a pedido, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: JANINE TORRES DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 138/2025 27/01/2025

NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 118/2025 16/01/2025

NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

RETIFICAÇÃO: 090/2025 09/01/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

RETORNO: 085/2025 08/01/2025

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168/1, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO

Cargo: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

PRORROGAÇÃO: 084/2025 08/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência até 08 de junho de 2025.

Agente: LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 061/2025 03/01/2025

NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

RETIFICAÇÃO: 058/2025 03/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Agente: JANINE TORRES DE ARAÚJO

Cargo: COORDENADOR(A) DE TRIBUTAÇÃO

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