NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:
Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, SALMO BATISTA DE ARAÚJO e ALEXANDRE FREIRE MUNIZ para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2026.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em virtude de aposentadoria.
PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
VIAGEM À MOSSORÓ - RN, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOSSORÓ OIL & GAS ENERGY A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ARENA PARTAGE.
Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:
REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
Designar os membros para Comissão responsável pela abertura e vistoria dos quiosques localizados na Praça Dom José Delgado Praça do CDS:
DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
REPRESENTAR A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO CURSO MAPEAMENTO DE RISCOS GEO-HIDROLÓGICOS-PARCERIA SERVIÇOS GEOLOGICO DO BRASIL QUE OCORRERA DE 13 A 17 DE OUTUBRO EM NATAL RN.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Articuladores Municipal do Selo UNICEF edição 2025/2028:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2025/2027:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
