Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 84 registros

RETORNO: 554/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: RICARDO SILVA DANTAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas), o servidor RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais Controle de Abastecimento dÁgua, matrícula nº 1.5739/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura do Distrito de Laginhas, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela Portaria nº 781/2022, de 11 de outubro de 2022.Acessar REVOGAÇÃO: 541/2026 23/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REVOGA a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar CONCESSÃO: 534/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA MARILENE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.Acessar INSTITUIR: 521/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · Institui e nomeia os integrantes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 471/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, com fundamentos no Art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município: Presidente: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX; Membro: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Inscrito no CPF nº XXX.284.534-XX; Membro: MAGNUN MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.660.364-XX;Acessar NOMEAÇÃO: 442/2026 18/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:Acessar NOMEAÇÃO: 421/2026 07/08/2026 · Agente: Jamylly Pamylla Beserra de Lucena · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL · NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 420/2026 07/08/2026 · Agente: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA · Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL · EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 417/2026 05/08/2026 · Agente: Samuel Pedro Costa Saraiva · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO · NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar NOMEAÇÃO: 416/2026 05/08/2026 · Agente: Ana Lúcia da Costa Rangel · Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária · NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.Acessar NOMEAÇÃO: 414/2026 05/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:Acessar NOMEAÇÃO: 413/2026 05/08/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:Acessar DECLARAR VACANTE: 404/2026 28/07/2026 · Agente: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA · Cargo: COVEIRO · DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.5371/1, com lotação no Gabinete do Prefeito - SubPrefeitura de Laginhas, em virtude de aposentadoria.Acessar NOMEAÇÃO: 337/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:Acessar NOMEAÇÃO: 335/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:Acessar NOMEAÇÃO: 334/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:Acessar COMPOR: 305/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.Acessar DESLIGAR: 301/2026 03/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 297/2026 01/06/2026 · Agente: José Anderson da Silva Pereira · Cargo: SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 294/2026 01/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:Acessar CONVOCAÇÃO: 293/2026 01/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.Acessar CELEBRAÇÃO: 283/2026 26/05/2026 · Agente: COLETIVA · CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.Acessar CRIAR: 280/2026 25/05/2026 · Agente: COLETIVA · Criar a Comissão de Avaliação que será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos Requerimentos de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI.Acessar RECOMPOR: 277/2026 22/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Caicó/RN.Acessar COMPOR: 276/2026 22/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.Acessar NOMEAÇÃO: 258/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:Acessar NOMEAÇÃO: 256/2026 11/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:Acessar NOMEAÇÃO: 246/2026 08/05/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.Acessar DESIGNAÇÃO: 228/2026 30/04/2026 · Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA · Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fiscalização do Sim · DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.Acessar CONCESSÃO: 221/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.Acessar

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