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Lista de Portarias Foram encontrados 135 registros

CONCESSÃO: 137/2026 24/03/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 136/2026 24/03/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 133/2026 19/03/2026

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRO(A)

VACÂNCIA: 132/2026 19/03/2026

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Agente: GEANNE ESTEVAM SILVANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 131/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 130/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 129/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 128/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 127/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 126/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

RETORNO: 125/2026 17/03/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.

Agente: RANIELE SUELE PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 035/2026 17/03/2026

PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA : CLAREZA, ESTRATÉGIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA – QUE ACONTECERÁ NO CEMURE – NATAL/RN..

Agente: JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 034/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETORA CENTRO MUL. DE ENS. RURRAL

DIÁRIA: 033/2026 17/03/2026

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETORA CENTRO MUL. DE ENS. RURRAL

DIÁRIA: 031/2026 17/03/2026

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

CELEBRAÇÃO: 120/2026 11/03/2026

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 119/2026 11/03/2026

PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

INSTAURAÇÃO : 109/2026 10/03/2026

Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 103/2026 06/03/2026

NOMEAR, LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.714.074-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico de Finanças, da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE FINANÇAS

CONCESSÃO: 083/2026 03/03/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM – M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 076/2026 02/03/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SARA REGINA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

VACÂNCIA: 075/2026 02/03/2026

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Agente: SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 030/2026 27/02/2026

PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO - EDUCAÇÃO, SESI/RN, E TRIBUNA DO NORTE, FORTALECER A EDUC. COMO MOTOR DE DESENVOLVOMENTO DO RN. -QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FIERN- NATAL- RN

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 029/2026 27/02/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO - EDUCAÇÃO, SESI/RN, E TRIBUNA DO NORTE, FORTALECER A EDUC. COMO MOTOR DE DESENVOLVOMENTO DO RN. -QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FIERN- NATAL- RN

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 028/2026 27/02/2026

PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 027/2026 27/02/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DE DEPART. DE APOIO AO ENSINO DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN

Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

DIÁRIA: 026/2026 27/02/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DE DEPART. DE APOIO AO ENSINO DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 018/2026 26/02/2026

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

Agente: MARIA DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 017/2026 26/02/2026

PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.

Agente: NILTON BEZERRA DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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