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Lista de Portarias Foram encontrados 334 registros

CONCESSÃO: 562/2026NOVO 02/10/2026 · Agente: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS. · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 556/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: ZENI LUCENA MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora ZENI LUCENA MELO, matricula nº 1.1568/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CELEBRAÇÃO: 555/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: COLETIVA · CELEBRAR a renovação da permuta da servidora efetiva GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5259/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora ELIANE MORAIS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 654/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. CELEBRAR a permuta da servidora efetiva FABIANA MARIA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 1.5256/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, com a servidora MARLUCE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 359/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Jardim de Piranhas/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN, enquanto a servidora de Caicó/RN desempenhará suas funções junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas pelos Municípios envolvidos. RENOVAR a cessão do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.4805/1, pertencente ao quadro de servidores do Município de Caicó/RN, para prestar serviços junto ao Município de Jardim de Piranhas/RN, observadas as condições administrativas estabelecidas entre os Municípios e a legislação vigente.Acessar CONCESSÃO: 553/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: Gilvaneide Lima Dantas · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANEIDE LIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3342/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 551/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: JURANETE ALVES DE MELO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JURANETE ALVES DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5659/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 550/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: ELIETE HONORATO DE MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar administrativo, antes ocupado pela servidora ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0189/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 545/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: Roberta Carla da Costa · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ROBERTA CARLA DA COSTA, matricula nº 1.1073/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 544/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, matricula nº 1.2909/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 543/2026NOVO 28/09/2026 · Agente: MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR SUPLEMENTAR · DECLARAR vacante o cargo de Professora Suplementar, antes ocupado pela servidora MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0963/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 540/2026 23/09/2026 · Agente: VERÔNICA DE MEDEIROS NETA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora VERONICA DE MEDEIROS NETA, matricula nº 1.1612/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 538/2026 22/09/2026 · Agente: JERRI ARAÚJO AGRIPINO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 537/2026 22/09/2026 · Agente: ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1909/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 536/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA VERONICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 535/2026 22/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELDA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5180/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 533/2026 22/09/2026 · Agente: TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora TONIA CELIA DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 531/2026 22/09/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.1892/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 527/2026 21/09/2026 · Agente: ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, matricula nº 1.0049/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 523/2026 17/09/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela servidora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, matricula nº 1.1718/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 522/2026 17/09/2026 · Agente: FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela servidora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matricula nº 1.1580/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 518/2026 11/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA SANTOS, matricula nº 1.0743/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 517/2026 11/09/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, matricula nº 1.2224/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar REVOGAÇÃO: 512/2026 09/09/2026 · Agente: Lherb Honorato de Medeiros · Cargo: MOTORISTA · REVOGA a Portaria de Diária nº 165/2026, de 24 de agosto de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, LHERB HONORATO DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1201174-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 508/2026 04/09/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0826/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 506/2026 03/09/2026 · Agente: VILMA ARAÚJO DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM LP/I para Professora PEM D, a funcionária, VILMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1.4754/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 499/2026 02/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CÉLIA MEDEIROS NOGUEIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 497/2026 02/09/2026 · Agente: ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM M III para Professora PEM D IV, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula n° 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 492/2026 02/09/2026 · Agente: SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.1253/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 491/2026 02/09/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO ROSÁRIO DE MEDEIROS SILVA, matricula nº 1.2902/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 490/2026 02/09/2026 · Agente: MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, matricula nº 1.0771/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 489/2026 02/09/2026 · Agente: LÚCIA MARIA DE BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora LÚCIA MARIA DE BRITO, matricula nº 1.2181/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar

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