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Lista de Portarias Foram encontrados 241 registros

CONCESSÃO: 338/2026 25/06/2026 NOVO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LUCINEIDE FREITAS DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 332/2026 25/06/2026 NOVO

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

RETORNO: 330/2026 25/06/2026 NOVO

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.

Agente: CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 328/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 327/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 326/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 325/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 324/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 323/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 322/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 321/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 320/2026 19/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 319/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 318/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 317/2026 17/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LÚCIA MARIA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 313/2026 12/06/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DIÁRIA: 116/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 115/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

DIÁRIA: 114/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 113/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 111/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 110/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: FABIANA ERICA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 109/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM COMO PAINELISTAS NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

READAPTAÇÃO: 308/2026 09/06/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELIZABETE ALVES SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

CESSÃO: 306/2062 08/06/2026

FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.

Agente: LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO: 303/2026 03/06/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

RETORNO: 302/2026 03/06/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 299/2026 03/06/2026

EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz

CONCESSÃO: 298/2026 02/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA SOCORRO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

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