CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.
PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA : CLAREZA, ESTRATÉGIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NO CEMURE NATAL/RN..
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.
NOMEAR, LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.714.074-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico de Finanças, da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SARA REGINA SILVA, matrícula n° 1.4773/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SIMONÍ MORAIS DE ARAÚJO, matrícula nº 1.4865/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO - EDUCAÇÃO, SESI/RN, E TRIBUNA DO NORTE, FORTALECER A EDUC. COMO MOTOR DE DESENVOLVOMENTO DO RN. -QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FIERN- NATAL- RN
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO - EDUCAÇÃO, SESI/RN, E TRIBUNA DO NORTE, FORTALECER A EDUC. COMO MOTOR DE DESENVOLVOMENTO DO RN. -QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FIERN- NATAL- RN
PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DE DEPART. DE APOIO AO ENSINO DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN
Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DIRETOR DE DEPART. DE APOIO AO ENSINO DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAREM DO WORSHOP DE COMUN. PÚBLICA: CLAREZA, ESTRATEGICA E COMPROMISSO COM A EDUC. PÚBLICA- QUE ACONTECERÁ NO CEMURE -NATAL-RN
PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.
PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.