DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde – JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.

Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2024/2026:

NOMEAR, TIAGO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.641.404-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito do Perímetro Irrigado Itans-Sabugi.

NOMEAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

VIAGEM ADMINISTRATIVA À BRASÍLIA - DF DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025 AO DIA 13 DE FEVEREIRO 2025 PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM PAUTAS NOS MINISTÉRIOS DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE.

NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.469.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada “Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana” para realização do evento “Festa de Sant’Ana 2025” dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.

NOMEAR, ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.625.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto de Gabinete do Vice - Prefeito.

NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.

NOMEAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.592.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 – TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337, com lotação no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.