EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 – TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337, com lotação no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado.

NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a pedido, JACIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 008.438.114-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 020.986.114-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0909, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0677, lotada no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

Art.1º - NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, MARCSUELEN DA SILVA NÓBREGA inscrita no CPF nº 017.626.354-37, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - NOMEAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

Art.1º - NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.