EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

MANDAR RESPONDER pelo cargo de Coordenadora da Comissão de Transição Governamental 2020/2021, MARIA APARECIDA LOPES - CPF nº 812.053.844-72 - Controladora Geral do Município, em virtude da titular, VALESKA SALVINO LEITE - CPF nº 012.154.354-44 - Secretária Municipal de Administração, encontrar-se de Atestado Médico.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 082.048.184-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA, Assistente Administrativo, Inscrita no CPF nº 051.004.924-90, matrícula n° 1.5437, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 103.043.304-69, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, matrícula nº 192019-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF nº 075.740.194-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Fiscal dos Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 – Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.

NOMEAR, VADEILDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 047.415.714-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 – referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.

EXONERAR a pedido, JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 070.529.324-66, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.

Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2020, de 16 de julho de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA AUXILIADORA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 357.522.384-04, matrícula nº 1.2971, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REENQUADRA, o servidor GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 296.461.204-82, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5328, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2020/2022:

REENQUADRA, o servidor FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 033.190.504-35, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5042, lotado na Secretaria Municipal de Administração - 6ª Delegacia.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária, PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 082.829.324-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5486, lotada na Secretaria Municipal de Administração.