CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidadora de Residência Terapêutica, Matrícula n° 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NARA LOISA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.091.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº XXX.797.284-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIANA KALINE DE BARROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.770.614-XX, pra o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: Mariana Kaline de Barros Santos
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DO CENTRO CLINICO DR. GERSON FEITOSA
EXONERAR a pedido, CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.396.764-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especializado de Média Complexidade Ambulatorial do Centro Clinico Dr. Gerson Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLOS LUCIANO ALMEIDA DA SILVA
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL DO CENTRO CLINICO DR. GERSON FEITOSA
NOMEAR, PEDRO AUGUSTO DE MEDEIROS NEVES, inscrito no CPF nº XXX.219.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 160/2026, de 06 de abril de 2026, que concedeu Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SÔNIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1555/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0501/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAICÓ(RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: FAZER CONCESSÃO: 05 (cinco) diária(s) com pernoite ao (à): SERVIDOR (A): GEDSON NOGUEIRA SANTOS CARGO: Secretário Municipal de Saúde MATRÍCULA: 1118625 DOCUMENTOS: CPF: 060.xxx.xxx-37 LOTADO (A): Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN HORÁRIO DE SAÍDA: 09:00 h TIPO DO TRANSPORTE: Veículo Oficial do Município, posteriormente aviação nacional OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA: SAÚDE QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ 05 São Paulo/SP 13/04/2026 a 17/04/2026 R$ 600,00 R$ 3.000,00 Importa a quantia de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 08 de abril de 2026. Participar do encerramento da Pós-Graduação em Excelência Operacional na Área da Saúde Lean Six Sigma, sendo promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), realizado no Núcleo de Ensino Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo/SP, do dia 13 a 17 de abril de 2026.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 676/2025, de 26 de agosto de 2025.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, Enfermeira, matrícula n° 1.5732/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora ALIA CLARA MONTEIRO, Enfermeira, matrícula nº 1996053-5, para atuar como Responsável Técnica na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 473/2025, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor, ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES, Enfermeiro, matrícula nº 1.5513/1, para atuar como Responsável Técnico em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Conduzir o (a) paciente Izabelly Yohana A. de Morais, para realizar atendimento no Hospital da Policia, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.,
Acompanhar o (a) paciente Maria da Conceição Nascimento de Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria da Conceição Nascimento de Medeiros, do Hospital do Seridó, para o Hospital João Machado, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Hudson Keison Araújo Andrade, para realizar retorno de consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 31/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Renata Melo de Castro, para realizar consulta no Hospital Geral de Fortaleza/CE, no dia 31/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Heloisa Caroline Costa Dantas, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Lucineia Felix da Silva, do Hospital Telecila Freitas Fontes, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Lucineia Felix da Silva, do Hospital Telecila Freitas Fontes, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 31/03/2026.
Transportar exames do paciente Jose Andrade Filho, internado no Hospital Telecila Freitas Fontes, para o LACEN, em Natal/RN, no dia 30/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Pedro Manoel Dantas de Faria, para realizar consulta ortopédica na Policlínica, em Natal/RN, no dia 30/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Ana Fernandes de Araújo, do Hospital Telecila Freitas Fontes, para o Hospital da Policia, em Natal/RN, no dia 30/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ana Fernandes de Araújo, do Hospital Telecila Freitas Fontes, para o Hospital da Policia, em Natal/RN, no dia 30/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Jose Francisco de Medeiros, para realizar consulta no Hospital Luís Antônio, em Natal/RN, no dia 30/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria Santana da Silva, para realizar consulta na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 30/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente Jose Geraldo de Mederios, do Hospital Telecila Freitas Fontes, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 29/03/2026.