FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, pela Portaria nº 467/2025, de 05 de maio de 2025.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ROZÂNIA DANTAS MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, NARJARA CRISTINA DE FIGUEIREDO VALE, Enfermeira, matrícula nº 1.5731/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA SANTANA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025.

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025.

Participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), em Recife/PE, nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025.

Buscar o (a) paciente Rafaela Valesca Alves de Medeiros, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/11/2025.

Acompanhar o (a) paciente Sebastião Canuto de Araújo, para realizar cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Sebastião Canuto de Araújo, para realizar cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/11/2025.

Conduzir o pessoal da Associação Brasileira da Síndrome de Berardinelli, para o XXVI encontro da Associação na Cidade de Currais Novos/RN, no dia 08/11/2025.

Buscar o (a) paciente Juliany Medeiros dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Luíz Antônio, em Natal/RN, no dia 08/11/2025.

Buscar o (a) paciente Cledineide Medeiros de Araújo, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 07/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Waldemar Celso de Araújo, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lope - HUOL, em Natal/RN, no dia 07/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Sofia Medeiros de Souza, para realizar atendimento no Centro Pediátrico, em Natal/RN, no dia 07/11/2025.

Participar da Reunião de Alinhamento para Realização de Atividade Educativa, para os Trabalhadores Rurais do Munícipio de Jucurutu/RN, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Sindicato Rural e EMATAER, no dia 07 de novembro de 2025.

Participar da Reunião de Alinhamento para Realização de Atividade Educativa, para os Trabalhadores Rurais do Munícipio de Jucurutu/RN, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Sindicato Rural e EMATAER, no dia 07 de novembro de 2025.

Participar da Reunião de Alinhamento para Realização de Atividade Educativa, para os Trabalhadores Rurais do Munícipio de Jucurutu/RN, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Sindicato Rural e EMATAER, no dia 07 de novembro de 2025.

Acompanhar o (a) paciente Francisca Santana Lopes Costa, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 06/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Francisca Santana Lopes Costa, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 06/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Solange Menezes de Andrade, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lope - HUOL, em Natal/RN, no dia 06/11/2025.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Conduzir o (a) paciente Amanda Miryelle de Araújo, do Hospital Regional do Seridó, para realizar consulta na Clínica Prolonge, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

Conduzir a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, para participar da Oficina de Qualificação para implantação Subdérmico na Atenção Primária a Saúde (APS), realizado pelo Ministério de Saúde na Escola de Saúde Pública do Governo, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

Buscar o (a) paciente Rita Maria dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 05/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Petrus Miguel S. dos Santos, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

Acompanhar o (a) paciente Leide Alves de Morais, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Leide Alves de Morais, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

Conduzir o (a) paciente Carlos Alberto dos Santos Junior, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 05/11/2025.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.