EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 512.060.304-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0597, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
REVOGA a Portaria nº 387/2020, de 14 de agosto de 2020, que concedera afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 045.696.234-41, Podador, matrícula nº. 1.5131, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES, Inscrita no CPF nº 655.018.294-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDINALDO FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 751.773.314-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0180, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
REENQUADRA, o servidor ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CPF nº 444.168.144-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5166, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Viagem a Natal/RN no dia 02 de dezembro de 2019, para acompanhar o senhor Prefeito onde o mesmo ira participar de reunião na sede do IDEMA.
Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26/11/2019, para participar de Assembleia Geral Ordinária com fulcro na cláusula 16ª do contrato do consórcio, realizada dia 26 de novembro de 2019 ás 9:00, na Associação dos Munícipios da Microrregião do Seridó Oriental AMSO Currais Novos/RN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28/11 a 01/12 de 2019, para participar como coordenador/palestrante das atividades ambientais desenvolvidas nas aulas de campo do Curso de Formação de Bombeiros Mirins de Caicó/RN.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Viagem à cidade de Currais Novos/RN, no dia 25 de setembro de 2019, participar de reunião de Elaboração do Projeto de Resíduos Sólidos e Captação de Recursos do Ministério do Meio Ambiente, que o consórcio do Seridó ira fazer parte.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 20 de setembro de 2019, acompanhando o senhor Prefeito para participar de reunião no IDEMA.
Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, para participar do II Encontro Estadual dos comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, de 10 a 12 de setembro de 2019. Local: Auditório de Educação Física Campus Central da UFRN Natal/RN
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 23 a 25 de julho de 2019, para participar do 1º ENCONTRO ESTADUAL DAS COORDENADORIAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE e do SIMPOSIO DE GESTÃO E INTERVENÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO CUIDADO COM VÍTIMAS EMERGENCIAIS E DESASTRES EM CENÁRIO DE RISCO E SITUAÇÕES DE ABRIGAMENTO, no dia 23 e 24 de julho de 2019. Local: Auditório do Gabinete Civil da Governadora do Estado Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/ RN.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 23 a 25 de julho de 2019, para participar do 1º ENCONTRO ESTADUAL DAS COORDENADORIAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE e do SIMPOSIO DE GESTÃO E INTERVENÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO CUIDADO COM VÍTIMAS EMERGENCIAIS E DESASTRES EM CENÁRIO DE RISCO E SITUAÇÕES DE ABRIGAMENTO, no dia 23 e 24 de julho de 2019. Local: Auditório do Gabinete Civil da Governadora do Estado Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/ RN.
Viagem à cidade de Coremas/PB, no dia 18 de julho de 2019, para Reunião anual de Alocação de Água 2019/2020 do SISTEMA HÍDRICO AÇUDE CUREMAS-MÃE DÁGUA E RIOS PIANCÓ E PIRANHAS, pelo COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 10 de julho de 2019, para participar da 87º reunião ordinária do CODEMA que ocorrerá a partir das 09h no auditório da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH, em Natal/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
