DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

Homologa e torna público a relação de inscritos para candidatura à membro referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028.

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.

Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caicó-RN.

Dispõe sobre a Retificação da Prestação de Contas, quanto a devolução de recursos dos Benefícios Eventuais, cofinanciado pelo FEAS.

Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caicó-EM pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó – Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro – exercício 2021.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS.

Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas – Exercício 2020.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL 2020

DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DAS VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS 2021

FAMÍLIAS APROVADAS

Lista Provisória com a pontuação das famílias cadastradas (aptos) e a lista das famílias inaptas para o Programa Habitacional Casa Verde Amarela – Caicó

À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 012/2021

À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 027/2021

À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 042/2021

À Empresa E V DE MEDEIROS AZEVEDO Rua Coronel Francisco Pinto, 46, Centro Assunto: NOTIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 006/2021

Estabelece normas regulamentares do processo para escolha das entidades não-governamentais que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a gestão 2021/2022, nos termos da Lei Municipal nº 3.375 de 06 de março de 1992, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó:

Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023.

O presente Edital estabelece a abertura de processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e convoca as entidades não-governamentais para participarem da eleição do município de Caicó-RN.

Regulamento do processo de escolha dos representantes da sociedade civil em Fórum Específico para a composição do Conselho Municipal do Idoso, Biênio 2021 - 2023.

PROCESSO DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CMAS CAICO BIÊNIO 2021/2023 - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

EDITAL DO PROCESSO PARA ESCOLHA/ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TRABALHADORES DO SUAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – CAICÓ - BIÊNIO 2021-2023.

O presente edital regulamenta o processo de escolha e posse das entidades não-governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo disponibilizadas 5 (cinco) vagas para entidades não-governamentais, que estejam cadastradas no CMDCA.

Edital que estabelece a abertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017