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ADMINISTRAÇÃO - SEC. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - CAICÓ ALMOXARIFADO - SEC. SAÚDE ALMOXARIFADO- SEC.SAÚDE ARQUIVO GERAL ARRECADAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AMIGOS DO EXCEPCIONAIS APAE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DOS CAPOEIRISTAS DE CAICÓ ADECAI ASSOCIAÇÃO UMA INJEÇÃO DE AMOR RISOTERAPIA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ AUDIOVISUAL/ ARTES VISUAIS BANDA DE MÚSICA CADASTRO IMOBILIARO - SEC. TRIBUTAÇÃO CADASTRO MERCANTIL - SEC. TRIBUTAÇÃO CADASTRO UNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ CASA DE CULTURA CHEFE DE GABINETE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - CMAOSC COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS COM OSC COMISSÃO PAI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONFERÊNCIA PARA ARQUIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTABILIDADE CONTROLADORIA - SEC. SAÚDE CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONVENIOS COORD. DE TRIBUTAÇÃO - FISCAIS COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO COORDENADORIA DE PROJETOS E ENGENHARIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CRAS DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICA PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DIGITALIZAÇÃO DIVIDA ATIVA DIVIDA ATIVA - SEC. DE TRIBUTAÇÃO FARMÁCIA - SEC. SAUDE FINANÇAS FINANCEIRO - SEC DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS FOLHA DE PAGAMENTO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO - SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LAGINHAS GABINETE DO VICE-PREFEITO GABINETES ILUMINAÇÃO PUBLICA INFRA - ADMINISTRAÇÃO INFRA - FISCAIS INFRA - SETOR DE CEMITÉRIO INFRA - SETOR DE COORDENADORIA DE PROJETOS E ENGENHARIA INFRA - TRANSPORTE JUNTA MEDICA - SEC. DE SAÚDE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - SEC. DE SAÚDE LITERATURA MERENDA ESCOLAR - SEC. EDUCAÇÃO PATRIMONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLO GERAL RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS - SEC. SAÚDE SEC. DE EDUCAÇÃO - ESCRITURAÇÃO SEC. DESENV. ECONOMICO E TURISMO SEC. MEIO AMBIENTE SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUN. DE AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO SEC. MUN. DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTES SEC. MUN. DE PLANEJ. E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SEC. MUN. DE SAÚDE SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANOS DE CAICÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SEMUTRAN SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SERV DE VIVENCIA E FORTALECIMENTO D E VINCULOS SETOR DE HABITAÇÃO SETOR DE ISS - SEC. TRIBUTAÇÃO SETOR DE NOTAS FISCAIS SETOR DE PAGAMENTO SETOR DIARIA - SEC. DE SAÚDE SETOR FISCAL SIASP SINDICANCIA ADM TESOURARIA TESOURARIA/PAGAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual TERMO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO REGULAMENTO ATA MARCO REGULATÓRIO REGIMENTO REGIMENTO OFÍCIO ATO ADMINISTRATIVO ATO ADMINISTRATIVO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO ORDEM CRONOLOGICA RECOMENDAÇÃO INFORMATIVO INFORMATIVO TRANSPARÊNCIA PESSOAL RESULTADO RESOLUÇÃO ADVERTENCIA CONVÊNIO ESTATUTO CHAMAMENTO DESPACHO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE DISPENSA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DECISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO CMAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO CMDCA 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO TERMO DE NOTIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO MCRN TERMO DE ADESÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PARECER RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMUNICADO TERMO DE FOMENTO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
