Na manhã desta sexta-feira (28), o procurador-geral do município de Caicó, Dr. João Braz, realizou uma visita técnica a possíveis rotas para o desvio do tráfego de veículos pesados da parede do Açude Itans. A inspeção contou com a presença dos secretários municipais de Luzinete Dantas, Secretária do Trânsito e Mobilidade Urbana; Pedro Pereira, secretário de Infraestrutura; Suerda Medeiros, secretária de Comunicação; Rosivan Amaral, Cerimonial Secom; Paulo Cavalcante Samuel de Queiroz, engenheiro da Secretaria de Infraestrutura; João Paulo de Oliveira Medeiros, Diretor de Arborização da Secretaria do Meio Ambiente; Melonias Dantas dos Santos, agente Fiscal da secretaria de Tributação e Planejamento e Nicodemus Vitor Dantas da Cunha, Procurador do Município de Caicó.
A ação ocorre por causa da Ação Civil Pública Nº 0800102-84.2024.4.058402, movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado do Rio Grande do Norte e contra o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contras as Secas - exigindo a retirada total do tráfego da estrutura do açude, que faz parte da RN-118. Como a medida impacta diretamente o município, a Justiça permitiu a participação do município de Caicó no processo. Segundo o procurador João Braz, o Estado propôs um desvio que contorna a cidade, passando pela AABB e seguindo até a lateral do Mirante da Serra: "essa alternativa levaria o tráfego pesado para áreas mais urbanizadas, aumentando o impacto na infraestrutura e na mobilidade local", afirmou o procurador do município.
Diante disso, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, solicitou que as secretarias envolvidas estudassem alternativas que minimizassem os impactos para a população: "uma das propostas em análise prevê um trajeto mais curto, saindo de uma rotatória ao lado da Fiat e seguindo até o final da parede do Itans, evitando áreas densamente povoadas e reduzindo os efeitos ambientais e estruturais", analisou Dr. João Braz.
Com o processo tramitando na 9ª Vara Federal, a decisão precisa ser tomada rapidamente, pois há preocupação com a integridade da parede do açude. "A orientação que recebemos do prefeito Dr. Tadeu é que o município se antecipasse para apresentarmos uma alternativa viável ao Governo do Estado, garantindo uma solução que atenda às exigências judiciais sem comprometer o desenvolvimento urbano de Caicó", finalizou o procurador municipal.