Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 84 registros

CONCESSÃO: 220/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.Acessar NOMEAÇÃO: 193/2026 13/04/2026 · Agente: Elino Félix de Oliveira · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 192/2026 13/04/2026 · Agente: ZAQUEU FERNANDES GOMES · Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA · EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 190/2026 10/04/2026 · Agente: GABRIEL HIGINO DANTAS · Cargo: SUBGERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.Acessar DESIGNAÇÃO: 187/2026 10/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:Acessar NOMEAÇÃO: 121/2026 12/03/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:Acessar NOMEAÇÃO: 108/2026 09/03/2026 · Agente: JONNICLEI DE MEDEIROS · Cargo: SUBPREFEITO(A) DO DISTRITO DE LAGINHAS · NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.Acessar NOMEAÇÃO: 096/2026 05/03/2026 · Agente: ALAN DANTAS RANGEL · Cargo: SECRETÁRIO(A) · NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 091/2026 05/03/2026 · Agente: CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar INSTITUIR: 081/2026 03/03/2026 · Agente: COLETIVA · Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.Acessar EXONERAÇÃO: 073/2026 02/03/2026 · Agente: DAYANE KARLA DE ARAÚJO · Cargo: SUBPREFEITO(A) DO DISTRITO DE LAGINHAS · EXONERAR a pedido, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099/2, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2026 04/02/2026 · Agente: JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR · Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL · NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.Acessar EXONERAÇÃO: 035/2026 04/02/2026 · Agente: RENATO CARLOS TRINDADE · Cargo: OUVIDOR(A) MUNICIPAL · EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2026 21/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:Acessar CONSTITUIR: 015/2025 14/01/2026 · Agente: COLETIVA · Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, HEITOR SANTOS DA COSTA, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA, SALMO BATISTA DE ARAÚJO e ALEXANDRE FREIRE MUNIZ para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2026 12/01/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:Acessar DECLARAR VACANTE: 001/2026 05/01/2026 · Agente: MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, matricula nº 1.0742/1, com lotação no Gabinete do Prefeito, em virtude de aposentadoria.Acessar PRORROGAÇÃO: 841/2025 30/12/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR pelo prazo de 90 dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela Lei 5.422 de 22 de novembro de 2022, conforme relação abaixo:Acessar NOMEAÇÃO: 840/2025 30/12/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:Acessar HOMOLOGAÇÃO: 839/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 01/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar EXONERAÇÃO: 837/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · EXONERAR, os servidores abaixo relacionados das funções de Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares da Rede de Ensino de Caicó/RN, conforme quadro a seguir:Acessar DESIGNAÇÃO: 834/2025 18/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:Acessar CONSTITUIR: 830/2025 11/12/2025 · Agente: COLETIVA · Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Acessar CONSTITUIR: 829/2025 11/12/2025 · Agente: COLETIVA · Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Acessar DESIGNAÇÃO: 823/2025 11/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:Acessar REVOGAÇÃO: 814/2025 01/12/2025 · Agente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS · Cargo: PREFEITO · REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.Acessar DIÁRIA: 210/2025 28/11/2025 · Agente: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS · Cargo: PREFEITO · VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.Acessar DIÁRIA: 209/2025 28/11/2025 · Agente: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.Acessar DIÁRIA: 208/2025 24/11/2025 · Agente: FABRIZIO MAURICIO DANTAS · Cargo: GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · VIAGEM À MOSSORÓ - RN, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOSSORÓ OIL & GAS ENERGY A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ARENA PARTAGE.Acessar CONSTITUIR: 801/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:Acessar

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