NOMEAR, PAULO JORGE DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.364.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

NOMEAR, MARCUS VINICIUS DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.779.194-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Comunicação Social, Divulgação e Publicação de Atos Governamentais, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685/1, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2025 a 12 de maio de 2027.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2027.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal.

FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a servidora THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Matrícula n° 1.1503/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4942/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 683/2023, de 25 de outubro de 2023.

EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, MAYARA SILVA DANTAS, matrícula nº 1.4628/1, Orientadora Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Conduzir o (a) paciente Juciely Felix dos Santos, para realizar atendimento na MEJC, em Natal/RN, no dia 20/02/2025.

Buscar o (a) paciente Deborah Lorayne da Silva Santino, por ter recebido alta da MEJC, em Natal/RN, do dia 20/02/2025.

Buscar a Diretora Karibele Batista Teixeira da Policlínica de Caicó/RN, na UFRN, em Natal/RN, no dia 20/02/2025.

Conduzir o (a) paciente Lucineide de Araújo Duarte, para realizar consulta no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 20/02/2025.

Buscar o (a) paciente Maria Santana de Azevedo, na Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 20/02/2025.

Conduzir Equipe do Centro Especializado em Reabilitação CER III, para participar de reunião e descentralização dos pacientes ostomizados, em Currais Novos/RN, no dia 20.02.2025.

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA e SALMO BATISTA DE ARAÚJO, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2025.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.604.654-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Conduzir a Diretora Karibele Batista Teixeira da policlínica de Caicó/RN, para participar de Reunião realizada na UFRN, em Natal/RN, no dia 19/02/2025.

Conduzir equipe de profissionais do CEREST de Caicó/RN, para rrealizar ações de Inspeção em Saúde do Trabalhador Referente a uma demanda do Ministério Público do Trabalho, em Acari/RN, no dia 19 de fevereiro de 2025.

Conduzir o (a) paciente Marluce de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 19/02/2025.