NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Elaboração, Captação, Monitoramento, Avaliação de Projetos e Parcerias Institucionais, em nosso município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 481/2024, de 23 de agosto de 2024, que designou os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

VIAGEM ADMINISTRATIVA Á BRASILIA/DF,PARACUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE JULHO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL PALÁCIO DO PLANALTO E GABINETE DOS PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE TRATAR QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA CESINO DE MEDEIROS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5734/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, GIVANILDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1.5543/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora, ALCIONY RÉGIA SOARES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 0000033, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social - CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 438/2024, de 01 de agosto de 2024, que designou o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

EXONERAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Serviço Social, a funcionária, PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula n° 1.5143/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA CONCEBIDA MAIA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

Participar da 5ª CESTT – Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal/RN, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025.

DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GENILDO DA SILVA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0372/1, Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

NOMEAR, MARIA ISABEL DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.075.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ELAINE CRISTINA VANDERLEY AZEVEDO, matrícula nº 2008688, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Damião, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2025, deste município, com seguintes membros:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ELDERLEY CLECIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4224/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MINELVO MAIA DE QUEIROZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4185/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.