DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula nº 1.0316/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.1720/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matrícula nº 1.1734/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula nº 1.0316/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Acompanhar o (a) paciente Dalison dos Santos Galvão Freire, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Psiquiátrico Prof. Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Dalison dos Santos Galvão Freire, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Psiquiátrico Prof. Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Damiana Lopes da Silva, para o Centro Clinico Igapó, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Rosa Maria de Medeiros Araújo, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
Conduzir os profissionais do CER III de Caicó/RN, para participar do Curso Educação Permanente na Atenção ao Transtorno do Expecto do Autismo Deficiência Intelectual: uma necessidade para integralidade do cuidado no SUS, em Macaíba/RN, no dia 10/08/2023.
Buscar o (a) paciente Maria Salete de Lima, por ter recebido alta do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró/RN, no dia 10/08/2023.
Acompanhar o (a) paciente Euzebio Olegario dos Santos, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Euzebio Olegario dos Santos, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 10/08/2023.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ, matrícula nº 0084344/3, Enfermeira, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANA SOARES DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Gari, matrícula nº 1.4539/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4132/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos.
PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Acompanhar o (a) paciente Manuela Sofia de Oliveira, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Manuela Sofia de Oliveira, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
Buscar o (a) paciente Jose Guilherme de Medeiros Donato, na Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Carla Sayonara de Medeiros Santos, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Bezerra de Azevedo, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Gustavo Lima Sabino dos Santos, para realizar atendimento na AACD, em Recife/PE, no dia 09/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Ana Isabelly Lopes de Oliveira, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/08/2023.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 1.1810/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SUELI DA SILVA, matricula nº 1.0946/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
