EXONERAR a pedido, SUELI COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.5496/1, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO ARAÚJO MARTINS, Vigia, matrícula nº 1.5292/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.1013/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 021/2026, de 21 de janeiro de 2026.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 676/2025, de 26 de agosto de 2025.
TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 - CENTRO PARELHAS/RN.
TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.
PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.
VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
VIAGEM A NATAL RN, DIA 9 DE ABRIL 2026, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
VIAGEM A NATAL RN, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E O ADJUNTO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ANORC SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026.
Participar da reunião de Implantação da Vigilância de Micoses Endêmicas e Oportunistas no RN, promovido pelo Ministério da Saúde com os gestores e responsáveis pelas áreas de vigilância, assistência farmacêutica, diagnostico, assistência, zoonoses, regionais e outras instituições/profissionais que estarão envolvidos em todo o fluxo de vigilância das micoses, realizada no Departamento de Enfermagem da UFRN, em Natal/RN, nos dias 07 e 08 de abril de 2026.
Conduzir o (a) paciente João Garcia de Medeiros Neto, para realizar pericia na previdência social, em Jardim do Seridó/RN, no dia 07/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Costa Oliveira, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 07/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Gilvan Alves de Medeiros, para a Liga, em Mossoró/RN, no dia 07/04/2026.
Conduzir o (a) paciente João Pereira da Silva, para realizar atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 07/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Vicente Tavares Gomes, para realizar consulta no HUOL, em Natal/RN, no dia 07/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Francisco de Assis da Silva, para realizar retorno de cirurgia no Hospital Memorial, Natal/RN, no dia 07/04/2026.
NOMEAR, LUCIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.764.934-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Pessoal e Cadastro, da Secretaria Municipal de Administração.
Conduzir o (a) paciente Vitoria Maria Alves, para realizar atendimento no Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 06/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Dalvaci Santos de Medeiros, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 06/04/2026.
Acompanhar o (a) paciente Sandra Maria de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco MEJC, em Natal/RN, no dia 06/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Sandra Maria de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco MEJC, em Natal/RN, no dia 06/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Cecilia Bernarda, para realizar consulta no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 06/04/2026.
Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para realizar atendimento na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 06/04/2026.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,
