EXONERAR, ODAIR JOSÉ FERREIRA DA FONSECA, matricula nº1.1341, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2023, de 06 de março de 2023, QUE DESIGNOU a servidora SHEYLA ALVES DA SILVA TAVERNARD, COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Articuladora do Selo UNICEF, em nosso Município.

PARTICIPAR DA XIII CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BRASILIA/DF.AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO AGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº52180-9.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Silva, para realizar atendimento no INCER, em Currais Novos/RN, no dia 21/11/2023.

Conduzir o (a) paciente Renata Melo de Castro, realizar Eletrocardiograma e Raio X no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, em Fortaleza/CE, no dia 21/11/2023.

Viagem para realizar revisão na Ambulância RQC – 0C85, na Loja CITROEN, em Mossoró/RN, no dia 21/11/2023

Conduzir o (a) paciente Maria do Socorro e Iris Costa Santos, para o Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 20/11/2023.

Conduzir o (a) paciente Tereza Maria de Lima, para realizar exames no Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 20/11/2023.

Conduzir o (a) paciente Alan dos Santos Nascimento, para realizar consulta a Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 20/11/2023.

Conduzir o (a) paciente Luciene da Silva Arruda para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 20/11/2023.

Buscar o (a) paciente Lenira Fernandes Vale Merencio, por ter recebido alta do Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 20/11/2023.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA VÊNIS DA COSTA LOPES, matricula nº 1.0950/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 086.821.844-86, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, DEJANE NADIA DA SILVA, matrícula nº 1987259/2, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor SEVERINO DO RAMO DA SILVA, matricula nº 1.1130/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4850/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0123/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO Ó MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4792/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARAH CRISTINA VERAS, Orientadora de Formação Profissional em Bordados com Pedrarias, matrícula nº 1.5528/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4870/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Professor PEM-LP/II, matrícula nº 1.1541/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Buscar o (a) paciente Celio Gonçalves Prudencio, por ter recebido alta do Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 19/11/2023.

Conduzir o (a) paciente João Pereira Lopes, para realizar internação no Hospital Luiz Antonio, em Natal/RN, no dia 19/11/2023.