PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2023 a 25 de agosto de 2025.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora VOLUZIA MARIA DE MEDEIROS N G DA SILVA, matricula nº 1.2523/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANÇOIS DE ARAÚJO FERNANDES, matricula nº 1.0367/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Pedreiro, antes ocupado pelo Servidor GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, matricula nº 1.0397/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
ACOMPANHAR USUARIO PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO Nº 41.733-5.
ACOMPANHAR USUARIO PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO Nº 41.733-5.
CONDUZIR TECNICAS PARA ACOMPANHAR USUARIO PARA INTERNAÇÃO EM COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, A REFERIDA DIÁRIA SERA PAGA COM RECURSO PROPRIO Nº 41.733-5.
Buscar o (a) paciente Josailson Barbosa da Silva, por ter recebido alta do Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 16/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Joice Patrícia dos Santos, para realizar procedimento médico na Clinica Novamed Meu Doutor, em Recife/PE, no dia 16/08/2023.
Participar de forma presencial na Oficina Participa +: Formação para o Controle Social no SUS, realizada em Porto Natal/RN, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023.
Conduzir o (a) paciente Manoel Ubaldo de Araújo Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 16/08/2023.
Conduzir o (a) paciente João Henrique Diniz da Silva, para realizar exame no Instituto de Radiologia, em Natal/RN, no dia 16/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Sebastião Soares Pereira, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 16/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Kecio Antônio da Silva, para realizar consulta no SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 16/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Aline Araújo de Senna, para realizar ressonância no Instituto de Radiologia, em Natal/RN, no dia 16/08/2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-M/III, antes ocupado pela Servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matricula nº 1.2168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 1.2168/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 1.0419/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.0419/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Conduzir o (a) paciente Hilma Lourdes de Araújo Lucena, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 15/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Jusinete Eliete de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 15/08/2023.
Viagem para realizar revisão na Ambulância RQC 0C76, na empresa CITROEN, em Mossoró/RN, no dia 15/08/2023.
Participar do I Simpósio de Reabilitação (Cursos, Palestras e Mesas Redondas), nas áreas: visual, auditiva, física e intelectual, realizado no Auditório Edf. Inacio Cavalcanti, Fundação Altino Ventura, em Recife/PE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2023.
Conduzir o (a) paciente Maria Santana Santos, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 14/08/2023.
Conduzir o (a) paciente Lucas Canindé Oliveira da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 14/08/2023.