Conduzir o (a) paciente Marluce de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, após de realizar consulta no Instituto Onco Hematologia, em Natal/RN, no dia 13.12.2022.
Conduzir o (a) paciente Jeorge Mendes Pinheiro, para realizar cirurgia no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 13/12/2022.
Acompanhar o (a) paciente Francisco de Assis Costa Oliveira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 13/12/2022
Conduzir o (a) paciente Francisco de Assis Costa Oliveira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 13/12/2022.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, ao funcionário, EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.964.014-XX, matrícula n° 1.1729, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.856.744-XX, matrícula n° 1.4959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.478.404-XX, Técnico em Construção Civil, matrícula nº 1.5740, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JORGE ALVES DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº XXX.792.334-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1512, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.391.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº XXX.108.324-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.108.504-XX, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
Agente: JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR
Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
VIAGEM A ACARI/RN, PARA PARTICIPAR DA 51° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE TURISMO DO POLO DO SERIDÓ, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DAS 10:00H 11:50H.
CONDUZIR USUARIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA PARA INTERNAMENTO NA COMUNIDADE BOA NOVA. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO N° 41.773-5.
Acompanhar o (a) paciente Djalva Araújo, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Djalva Araújo, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Ivonete Medeiros, para o Hospital Deoclecio Marques, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Maria Evane de Vasconcelos, para realizar procedimento médico no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Maria Josivania da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Julia Andrade de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa LTDA, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Matrícula n° 1.1518, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.258.544-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
Conduzir o (a) paciente Nayara Morais de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.
Conduzir o (a) paciente Esther Lavinia de Medeiros Costa, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.