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Lista de Portarias Foram encontrados 16894 registros Informações atualizadas em: 30/12/2025 - 15:50:40

CONCESSÃO: 239/2023 03/05/2023

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, AURILENE REGES DANTAS, matrícula n° 1.3330/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: AURILENE REGES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 238/2023 03/05/2023

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 237/2023 03/05/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JERRI ARAÚJO AGRIPINO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5081/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: JERRI ARAÚJO AGRIPINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 236/2023 03/05/2023

EXONERAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO

CONCESSÃO: 235/2023 03/05/2023

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5626/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0730/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) Geraldo Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: RENATO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0729/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Sueli Ferreira dos Santos, do Hospital do Seridó, para realizar internação na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0728/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Sebastiana Maria do Socorro, para a realizar consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: RONALDO SANTIAGO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0727/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Ysabelly Yohana Alves de Medeiros, para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: ALBERTO JORGE DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0726/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Maria do Socorro de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: JOILTON BATISTA DE FRANÇA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0725/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Alice Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: ALEXSANDRO CARLOS DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0724/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Maria Laura Araujo Soares de Souza, para realizar consulta na Clínica Ortocenter Rio Mar, em Recife/PE, no dia 02/05/2023.

Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0723/2023 02/05/2023

Acompanhar o (a) paciente Luiz Antônio Viana, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0722/2023 02/05/2023

Conduzir o (a) paciente Luiz Antônio Viana, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 02/05/2023.

Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 234/2023 02/05/2023

EXONERAR a pedido, JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JAYLANE MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: AUDITOR(A) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

NOMEAÇÃO: 233/2023 02/05/2023

NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: JOSÉ IVSON DA COSTA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PRORROGAÇÃO: 232/2023 02/05/2023

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.

Agente: FRANCISCA SOUZA DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 231/2023 02/05/2023

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2025.

Agente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REINSTAURAR: 230/2023 02/05/2023

REINSTAURAR a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107, composta pelos servidores, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 229/2023 02/05/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Agente: ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE FISCAL

CONCESSÃO: 228/2023 02/05/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0399/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Agente: GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 066/2023 02/05/2023

REUNIÃO NO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 065/2023 02/05/2023

TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NA SEDE DA POLICIA FEDERAL.

Agente: SALMO BATISTA DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 0721/2023 28/04/2023

Acompanhar o (a) paciente Adaufanio Barbosa Simões, do Hospital do Seridó, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 01/05/2023.

Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0720/2023 28/04/2023

Conduzir o (a) paciente Adaufanio Barbosa Simões, do Hospital do Seridó, para o Hospital Severino Lopes, em Natal/RN, no dia 01/05/2023.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0719/2023 28/04/2023

Buscar o (a) paciente Mariza Cristina Pereira, por ter recebido alta da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 30/04/2023.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0718/2023 28/04/2023

Acompanhar o (a) paciente Pietro Artur Silva de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN no dia 30/04/2023.

Agente: ELISA FERREIRA SOARES

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0717/2023 28/04/2023

Conduzir o (a) paciente Pietro Artur Silva de Araújo, do Hospital do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN no dia 30/04/2023.

Agente: ELOILSON CORTEZ DE ARAÚJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0716/2023 28/04/2023

Acompanhar o (a) paciente Vanessa Rodrigues Oliveira, do Hospital do Seridó, para realizar internação na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 29/04/2023.

Agente: ELISA FERREIRA SOARES

Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 0715/2023 28/04/2023

Conduzir o (a) paciente Vanessa Rodrigues Oliveira, do Hospital do Seridó, para realizar internação na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 29/04/2023.

Agente: JUSCIELHO BRITO

Cargo: MOTORISTA

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