Acompanhar o (a) paciente Orlando Fernandes de Medeiros, do Hospital do Seridó, para realizar consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 05/04/2024. Com o Motorista: Juscielho Brito. Acompanhar o (a) paciente Camila Kely Medeiros de Azevedo, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 05/04/2024. Com o Motorista: Francisco Canindé Bezerra.

Conduzir o (a) paciente Camila Kely Medeiros de Azevedo, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 05/04/2024.

Conduzir o (a) paciente José Felipe Pedro dos Santos, para realizar retorno de cirurgia ortopédica no Hospital Regional Deoclecio Marques de Lucena - HRDML, em Parnamirim/RN, no dia 05/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Mauricio Maia Filho, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 05/04/2024.

Buscar o (a) paciente Edson Marcos de Brito, por ter recebido alta do SARAH, em Fortaleza/CE, no dia 05/04/2024.

EXONERAR, WALDYMARY COSTA, matrícula n° 1.2992/4, de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSÊCA, matricula nº 1.0922/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, VERÔNICA JESSICA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 253/2022, de 18 de maio de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, Matrícula n° 1.5736/2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Conduzir o (a) paciente Carlos Alexandre dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/04/2024.

Acompanhar o (a) paciente Angelina Morais de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 04/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Angelina Morais de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 04/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Francisco de Assis Medeiros Filho, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Pedro Pereira da Silva, para realizar internação no Hospital Walter Cantídio, em Fortaleza/CE, no dia 04/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Allysson Agostinelly Dantas dos Santos, para realizar internação na Clínica Psiquiátrica Hoddie, em Currais Novos/RN, no dia 04/04/2024.

Conduzir o (a) paciente Francisco Belarmino de Farias, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/04/2024.

EXONERAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº XXX.188.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.843.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 2000628, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1117092, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.372.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.