CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MARCIANO SOARES, Inscrito no CPF nº 673.834.834-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5322/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2967/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 074.183.834-60, Pedagoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 908/2019, de 12 de setembro de 2019.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, LAYANE DUARTE, Inscrita no CPF nº 049.226.004-42, matrícula nº 1.5268, em virtude de sua posse em outro cargo.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022:
Coletiva: RODOLFO LOPES DA SILVA, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, MARIA CLARA WANDERLEY CAVALCANTE, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, MERCES MARIA DE ARAÚJO, JUCLEBSON NEVES DE ARAÚJO, NAARA MARIZ SENA, IAGO MORAIS DE ASSIS, CRISTIANO MANOEL DANTAS DE LIMA, FRANCISCO EDINO DOS SANTOS FÉLIX, MARCELINO NETO DE AZEVEDO, LUCIENE DE SOUZA RAMOS CAMPOS, RITA DE CÁCIA ALVES, HELOÍSA PEREIRA DE MEDEIROS, JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA
NOMEAR os membros abaixo para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, Biênio 2021/2022, abaixo relacionados:
Nomear os Membros para o Comitê Emergencial de Cultura do Município de Caicó, que será composto pelos seguintes representantes e membro suplente, que atuarem na organização das ações previstas na Lei nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc.
Coletiva: KAMILA GENTIL DE ARAÚJO, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, MARIA DAS GRACAS SOARES, JOANA DARC DE SENA, JOÃO GOMES DA ROCHA, RICARDO AUGUSTO PEREIRA, ANA MARIA DINIZ, VIVIANE MAIA DINIZ, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, JOSIAS RAMOS DA SILVA, ARLETE SILVA ANDRADE, FRANCINETE MEDEIROS, RAIMUNDO INÁCIO FILHO, ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, EDCARLOS MEDEIROS SOARES, IANY ALVES DA COSTA
Designar a servidora ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita na matrícula de nº 1.5804, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em nosso Município.
Agente: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA
Cargo: GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO
Designar o servidor CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 555.363.284-68, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.
Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº 969.288.834-72, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
Agente: RANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS
Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Fica suspenso o atendimento presencial no âmbito desta Secretaria, ao público em geral e servidores do município, e remotamente, será realizado as demandas solicitadas aos seus setores diretamente subordinados, por meios eletrônicos (e-mails), descritos no anexo desta Portaria.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 050.115.084-63, Operador de Sistema de Saneamento, matrícula nº 1.5232, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas do Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó e Fundo Municipal de Saúde de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.
NOMEAR, LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 430.495.324-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VALDEMAR CORDEIRO FILHO, inscrito no CPF nº 043.991.374-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF nº 406.802.074-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ANA LUCIA MAIA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE ZOONOSES E ENDEMIAS
EXONERAR, FABIO CÉSAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 045.974.764-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FABIO CÉSAR DE ARAÚJO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO DE ZOONOSES E ENDEMIAS
ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 328.659.294-34, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, FRANCINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº 058.928.384-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: FRANCINEIDE ALVES DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA
EXONERAR, MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA, inscrita no CPF nº 008.088.474-14, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Centro Clínico Paraíba, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: MARIA DILMA DANTAS MAGALHÃES MOURA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO CLÍNICO PARAÍBA
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
REMOVER, a servidora ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 066.612.594-50, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 1.5353, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária PRISCÍLIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5790, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.
