CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HUGO DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 014.015.444-28, Motorista, matrícula nº 1.5293, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Inscrito no CPF nº 444.169.464-49, Gari, matrícula nº 1.4545, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, matrícula nº 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAFAELLA BRITO DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 062.917.184-05, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5539, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.931.254-30, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2925, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços – ISS sobre diversões públicas.

Fica instituída a Comissão Técnica para compor a Banca examinadora para realização de Processo Seletivo Simplificado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, será composta pelos seguintes servidores:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.962.644-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

Buscar o(a) paciente Maria Geane de Souza, por ter recebido alta no Hospital Deoclecio Marques, em Parnamirim/RN, no dia 22/09/2021.

Buscar o (a) paciente Jucyana Serafim dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, em Alexandria/RN, no dia 22/09/2021.

Conduzir o (a) paciente regulada Pedro Benicio Wanderley Medeiros, para realizar consulta na Clínica de Olhos Santo André, em Natal/RN, no dia 22/09/2021.

Transportar pacientes de Caicó, até a Casa de Apoio Kaks, para realizar exames e consultas, em Natal/RN, no dia 22/09/2021.

Buscar o(a) paciente Damião Francisco da Silva, por ter recebido alta no Hospital Walter Cantidio, em Fortaleza/CE, no dia 21/09/2021.

Conduzir pacientes para a Casa de Apoio Kaks, posteriormente realizar consultas e exames, em Natal/RN, no dia 21/09/2021.

Conduzir o (a) paciente Sofia Medeiros de Souza, para realizar consulta e exame na DNA Center LTDA, em Natal/RN, no dia 21.09.2021.

Conduzir a Secretária Municipal de Saúde de Caicó: Evaneide da Silva Nóbrega, para participar da 246ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, no HOTEL HOLIDAY INN, na cidade de Natal/RN, no dia 22/09/2021.

Participar da 246ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN, no HOTEL HOLIDAY INN, na cidade de Natal/RN, no dia 22/09/2021.

Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços – ISS sobre diversões públicas.

REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.

VIAGEM A NATAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SESAP, COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO RN, E PARA IR À FEMURN, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

VIAGEM A NATAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, PARA CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, A SESAP, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO, E À FEMURN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

Buscar o pessoal da equipe odontológica do SESC Seridó, em Natal/RN, no dia 20/09/2021.

Participar da capacitação teórica e pratica em prestação de serviço no nível básico de cadeira de rodas, em Natal/RN, do dia 20.09.2021 a 25.09.2021.

Conduzir o (a) paciente Maria dos Aflitos da Silva, para realizar retorno cirúrgico no Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 20/09/2021

Conduzir pacientes para a Casa de Apoio Kaks, posteriormente realizar exames e consultas, em Natal/RN, no dia 20/09/2021.

Transportar pacientes de Caicó, até a Casa de Apoio Kaks, para realizar exames e consultas, em Natal/RN, no dia 20/09/2021.

Conduzir o(a) paciente Ysabelly Yohana Alves de Morais, para realizar consulta na Clínica Nuclear, em Natal/RN, no dia 20/09/2021.

Conduzir o(a) paciente Edineide Medeiros de Araújo, para realizar consulta no CECAN, em Natal/RN, no dia 20/09/2021.