CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 025.019.844-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária SORAYA ALVES CANUTO DANTAS, inscrita no CPF nº 053.399.254-04, matrícula n° 1.5189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.

Conduzir o (a) paciente Jose Leopoldino da Costa, para realizar consulta no Centro Médico de San Pietro, em Campina Grande/PB, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente João Maria Guedes, para realizar cirurgia no Hospital Regional de Currais Novos/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Arlindo Batista, para realizar consulta na Clínica Humanitare com Dr. Flaubert, em Currais Novos/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Miguel Arcanjo Souto Belo, para realizar exames no Hospital SARAH Kubitschek, em Fortaleza/CE, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Victor Gabriel Saraiva de Medeiros, para realizar consulta no Hospital Geral Materno Infantil, em Recife/PE, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Washington Luis Alves Turibio, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Nataliano Araújo Benvenuto, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Sofia Medeiros de Sousa, para realizar consulta na Clínica Vivianny Lopes, em Natal/RN, no dia 05/05/2022.

Acompanhar o (a) paciente Luzia Felix de Morais, do Hospital Regional do Seridó, para realizar cirurgia ortopédica no Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Luzia Felix de Morais, do Hospital Regional do Seridó, para realizar cirurgia ortopédica no Hospital Deoclecio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, no dia 05/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Luzia Dantas de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa LTDA, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Acompanhar o (a) paciente Maria Bernadete Teixeira, para realizar avaliação medica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Maria Bernadete Teixeira, para realizar avaliação medica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Jacson Jhonata Santos do Nascimento, para realizar consulta oftalmológica no Instituto da Visão, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Rauny Dantas Costa, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Transportar o Teste de Covid – 19, para o LACEN, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Emilio Dantas, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

Conduzir o (a) paciente Evellyn Vitoria Morais dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa LTDA, em Natal/RN, no dia 04/05/2022.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 192/2022, de 28 de abril de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Conduzir o (a) paciente Pedro Lucas Rodrigo da Silva de Medeiros, para realizar consulta na Clínica de Fraturas, em Natal/RN, no dia 03/05/2022.