EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.
NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, Inscrito no CPF nº 762.049.364-68, Vigia, matrícula nº 1.0318, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Inscrito no CPF nº 850.505.554-34, Médico, matrícula nº 1.5374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JÚLIO CÉSAR PEREIRA, Inscrito no CPF nº 838.736.354-53, Odontólogo, matrícula nº 1.1623, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1527, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 837.946.464-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4184, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JANEIDE PAULA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 026.292.484-61, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.421.894-72, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, inscrito no CPF nº 700.759.154-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ALYSON BATISTA DANTAS, inscrito no CPF nº 076.765.774-89, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 042.317.474-66, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DALVA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 761.905.444-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1455, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, CARLIANA ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CPF nº 082.863.274-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: CARLIANA ALEXANDRE DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA PASSAGEM
NOMEAR, JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 082.048.184-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, SEVERINO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.072.034-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, IBSEN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.635.524-88, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA PASSAGEM
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5048, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 406.796.594-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA, Inscrita no CPF nº 150.553.614-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA, Assistente Administrativo, Inscrita no CPF nº 051.004.924-90, matrícula n° 1.5437, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
