EXONERAR a pedido, MAYARA GOMES DANTAS, inscrita no CPF nº 117.659.186-00, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.
Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conduzir o (a) paciente Maria Cecília Pereira, para realizar consulta no CRIE - HGT, em Natal/RN, no dia 19/03/2020.
Conduzir o (a) paciente Ene Laisa dos Santos Medeiros, para consulta na Clínica de Fraturas, em Natal/RN. No dia 19.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Rosangela Felix dos Santos, para consulta oftalmológica no Hospital Onofre Lopes, em Natal/RN, no dia 19.03.2020.
Conduzir (a) o paciente Silvio Pereira de Souza, para realizar cateterismo no INCOR, em Natal/RN, no dia 19.03.2020.
NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 121/2020, de 09 de março de 2020, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conduzir o (a) paciente Samuel Jefferson Alves Monteiro, para realizar consulta na Clínica AMICO, em Natal/RN, no dia 18.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Eunizio Perminio Leite, para realizar exame para transplante renal no Hospital Onofre Lopes, em Natal/RN, no dia 18.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Ana Pereira da Silva, para consulta de retorno após realizar cirurgia no Hospital Memorial, em Natal/RN. No dia 18.03.2020.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Caicó-RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.
Buscar o (a) paciente Kallyandson Crispí Dantas, que recebeu alta da Casa de Apoio KAKS, em Natal/RN, no dia 17.03.2020.
Acompanhar o (a) paciente Manoel Alexandre da Silva, para consulta com Angiologista no Hospital Ruy Pereira, em Natal/RN. No dia 17.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Manoel Alexandre da Silva, para consulta com Angiologista no Hospital Ruy Pereira, em Natal/RN. No dia 17.03.2020.
Conduzir (a) o paciente Yan Lucas da Silva Costa, para consulta na Clínica AMICO (Associação Amigos do Coração da Criança), em Natal/RN, no dia 17.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Aline Karine da Costa, para consulta de rinoplastia no Hospital IMIP, em Recife/PE, no dia 17.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Maria Lúcia da Silva de Brito, para procedimento cirúrgico no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos/RN, no dia 17.03.2020.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Buscar o (a) paciente Djalma Vilar Saldanha, que recebeu alta da Casa de Apoio KAKS, em Natal/RN, no dia 16.03.2020.
Conduzir o (a) paciente Dinari Pereira de Medeiros, para consulta na Clínica Humanitária, em Currais Novos/RN, no dia 16.03.2020.