FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, o servidor, EURIPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 1.5636/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, com mandato para biênio 2019/2021.

EXONERAR a pedido, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 009.881.314-55, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), o servidor, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FABRICIA MEDEIROS DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 092.550.354-10, para cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARCONES DAS CHAGAS CARNEIRO, inscrito no CPF nº 012.146.124-66, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Central de Ambulância, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ALINE THAYANE TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 702.687.604-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

REVOGA a Portaria nº 0093/2015, de 11 de março de 2015, QUE DESIGNOU HELISANGELA DANTAS BEZERRA, CPF Nº 966.834.574-68 para atuar à frente da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, responsabilizando-se pelo acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de extrema pobreza no município de Caicó/RN.