EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o servidor JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, HALYSON RODRIGO DE ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF nº 033.193.794-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 162/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.738.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

Tornar sem efeito a Portaria nº 256/2020, de 13 de maio de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE. MARIA APARECIDA LOPES, cargo de Controladora Geral, matrícula nº 1124030, inscrita no CPF nº 812.053.844-72.

Tornar sem efeito a Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO, inscrito no CPF nº 057.170.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ MIGUEL RIVAFLECHA VICENTE, inscrito no CPF nº 066.026.771-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

NOMEAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA DA GUIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 009.656.034-74, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, TATIANE CARLA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF nº 059.054.364-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço Especial de Média Complexidade Ambulatorial do CRI/CRA, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ DANTAS DE GÓIS, inscrito no CPF nº 523.797.284-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde.