Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLÁREN COSTA ARRUDA, Matrícula n° 1.4623, ocupante do cargo de Orientadora Sócio Educacional, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, conduzindo o Senhor Prefeito para participar de reunião no DNOCS.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 20 de novembro de 2019, para participar de reunião no DNOCS.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Viagem à cidade de Picuí/PB, no dia 22 de novembro de 2019, Participar da 21ª reunião ordinária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. Local Auditório do IFPB-PB, s/n-Bairro Canecista.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1091, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Art.1º - NOMEAR, DEJANE NÁDIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 063.452.154-30, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art.1º - EXONERAR, JULYET MILENE SOARES BEZERRA, inscrita no CPF nº 084.344.054-66, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 266/2019, de 31 de outubro de 2019;
