Art. 1º - DESIGNAR, JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25 e CRISTIANO MANOEL DANTAS DE LIMA, inscrito nº 064.613.054-40, como gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.5542, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Capacitação dos Agentes de Combates as Endemias e Demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Agente de Endemias, matrícula n° 1.4240, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, inscrita no CPF n° 914.372.704-25, como ordenadora de despesa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 201/2019, de 01 de agosto de 2019; R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária EVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1092, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1572, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA CUNHA BEZERRA, Farmacêutico, inscrita no CPF nº 071.166.764-06, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, junto a Farmácia do Hospital do Seridó, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA Orientadora Socio Educacional, matrícula n° 1.4596, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO BATISTA DA COSTA, Tratorista, matrícula nº 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula nº 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Viagem à cidade de Messias Targino/RN, no dia 22 de agosto de 2019, para conduzir a Sra. Ivani Matias Xavier Trigueiro que realizou palestra na XII Conferencia Municipal de Assistência Social.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2019, para conduzir a Sra. Ivani Matias Xavier Trigueiro para realizar palestra na XII Conferencia Municipal de Assistência Social.
Viagem a Natal/RN no dia 31 de agosto de 2019, conduzindo do aeroporto até Caicó a secretária de Administração e o diretor de licitação onde os mesmos participaram do CONEX 2019 em Goiânia.
Viagem a Natal/RN no dia 26 de agosto de 2019, para conduzir a secretária de Administração e o diretor de licitação aonde irão para Goiânia participar do CONEX 2019.
Viagem á Goiânia/GO no dia 26/08 a 01/09 de 2019, para participar do CONEX 2019(Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas).
Viagem á Goiânia/GO no dia 26/08 a 01/09 de 2019, para participar do CONEX 2019(Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de acordo com a Lei n° 4.208, de 26/12/2006, e considerando a necessidade de avaliação da situação e avanços na Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 15 de agosto de 2019, conduzindo o Senhor Prefeito Municipal, onde o mesmo irá tratar de assuntos relacionados ao município na Caixa Econômica Federal.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 15 de agosto de 2019, para tratar de assuntos relacionados ao município na Caixa Econômica Federal.
