Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELISANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Gari, matrícula nº 1.4521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art.1º - NOMEAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES
Art.1º - EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JEANE FERNANDES DE ARAÚJO, Pedadoga, matrícula nº 1.5791, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA TEREZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, para Fiscalizar os Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem á Natal/RN, no dia 12 de setembro de 2019, transportando Veiculo placa QGS-5B55, para instalação de escada giratória no mesmo, no município de Natal/RN.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de setembro de 2019, conduzindo o assessor do gabinete Joel de Oliveira onde o mesmo ira realizar levantamento de preços de caminhões caçamba e maquinas pesadas para financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
Viagem a Natal/RN no dia 12 de setembro de 2019, para realizar levantamento de preços de caminhões caçamba e maquinas pesadas para financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
VIAGEM À NATAL/RN, CONDUZIR EQUIPE PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
VIAGEM À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
VIAGEM À NATAL/RN, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO SAÚDE COLETIVA: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DAS PÓS-GRADUAÇÕES DA UFRN. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONTA Nº 52.173-6.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.9078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, GRACIELY CORTEZ PINHEIRO GALVÃO, Assistente Social, matrícula nº 1.5193, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2019, para participar de reunião na sede da FUNASA
Viagem a Natal/RN no dia 10 de setembro de 2019, conduzindo o senhor Prefeito Municipal onde o mesmo ira participar de uma reunião na sede da FUNASA.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 10 a 13 de setembro de 2019, para participar do II Encontro Estadual dos comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, de 10 a 12 de setembro de 2019. Local: Auditório de Educação Física Campus Central da UFRN Natal/RN
