Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1091, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia Goiás, cujo tema central será As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos.
Art.1º - NOMEAR, DEJANE NÁDIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 063.452.154-30, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art.1º - EXONERAR, JULYET MILENE SOARES BEZERRA, inscrita no CPF nº 084.344.054-66, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 57, inciso V, de conformidade a Lei n° 4.263 de 06 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ainda com o Memorando nº 266/2019, de 31 de outubro de 2019;
Viagem á Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2019, participar de apresentação de projetos na COSERN.
Viagem a Natal/RN no dia 08 de novembro de 2019, para conduzir até Caicó o senhor prefeito Municipal, onde o mesmo participou de uma reunião na assembleia legislativa do estado.
Viagem a Natal/RN no dia 06 de novembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito e o chefe de gabinete onde irão participar de uma reunião na assembleia legislativa do estado.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2019, acompanhando o senhor prefeito para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 06 a 08 de novembro de 2019, para participar de reunião na assembleia do Estado e na FUNASA.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 04 de novembro de 2019, para deixar documento na secretaria de educação e no TCE/RN.
Viagem a Natal/RN no dia 04 de novembro de 2019, para conduzir o senhor prefeito para deixar documentos na secretaria de educação e no TCE.
CONDUZIR EQUIPE DA SAMTHAS PARA EMBARCAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES COM DESTINO A SALVADOR/BA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 04 de novembro de 2019, para conduzir as assistentes sociais que participaram do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais os 40 anos da virada do serviço social.
CONDUZIR EQUIPE QUE PARTICIPOU DO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE VOLTA DO AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES.
