EXONERAR a pedido, GIRLAINY TORQUATO, matrícula nº 1123939-3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Conduzir o (a) paciente Luana de Almeida Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 02/01/2024.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conduzir o (a) paciente Maria Helena dos Santos Ramalho, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 02/01/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, Psicólogo, matrícula nº 1.5786, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Acompanhar o (a) paciente Francisco Silvio dos Santos Neto, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 02/01/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Conduzir o (a) paciente Francisco Silvio dos Santos Neto, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 02/01/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO PEREIRA, Cozinheiro, matrícula nº 1.4994, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Conduzir o (a) paciente Maria Zita Dantas, para o Hospital Walter Cantídio, em Fortaleza/CE, no dia 02/01/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Conduzir o (a) paciente Paulo Cesar F. Mariz, realizar procedimento no Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 02/01/2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4085, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Buscar o (a) paciente Luzia da Silva, por ter recebido alta do Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 31/12/2023.

Buscar o (a) paciente Nicolas Eduardo da Silva Lima, por ter recebido alta do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 30/12/2023.

Acompanhar o (a) paciente Rita Jovelina de Souza, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no INCOR, em Natal/RN, no dia 29/12/2023.

Conduzir o (a) paciente Rita Jovelina de Souza, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no INCOR, em Natal/RN, no dia 29/12/2023.

Conduzir o (a) paciente João Gomes da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 29/12/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria Iracema de Medeiros, para realizar consulta no Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 29/12/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria Esther Nunes Malheiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 28/12/2023.

Conduzir o (a) paciente Eunice Maria da Silva, para realizar quimioterapia no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 28/12/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria Conceição Mafra de Araujo, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 28/12/2023.

EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana – Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4226/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: