CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.810.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: ANA PAULA DE ALMEIDA SOUTO MEDEIROS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, a funcionária, GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0403/1, lotada na Secretária Municipal de Tributação e Finanças.
REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DO SISTEMA TINUS E TAMBÉM A OFICINA MUNICIPAIS EM FOCO: CNM E REFORMA TRIBUTÁRIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR COM BASE NO NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTAS PÚBLICAS, INSTUTIUDO PELA LEI N° 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT PARA DISCUTIR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS TRABALHISTA.
EXONERAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: JOSÉ IVSON DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Audiência no TRT para discutir pagamento de Precatórios Trabalhistas
REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
VIAGEM A PATOS-PB PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SIOPS 2023 - 3ª MACRO REGIÃO SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria, ao funcionário, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
VIAGEM A NATAL, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A EMPRESA PARNAMIRIM COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL PLANATO LTDA.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228 /1, Técnico em Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matrícula nº 1.0918/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
