RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 - MCRN Processo Administrativo nº 2025.05.27.0071
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RN
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 18/06/2025 à 25/06/2025.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Proc. Adm. nº 2025.05.27.0071 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ANORC- ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES - ANORC PARA DEESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 52ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ.
Aprova o Plano Operativo Municipal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo.
RESULTADO DO EDITAL REMANESCENTE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.21.0153
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.21.0155
SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto: capacitação e assessoria ao CMDCA, referente ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.
Aprovação para celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto Saúde Mental nas Escolas Públicas de Caicó, referente ao Termo de Colaboração nº 004/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.
