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TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 09/2026NOVO 30/09/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2026Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2026 23/09/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2026Acessar EDITAL: 02/2026 15/09/2026 · REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.Acessar ATO ADMINISTRATIVO 2026 14/09/2026 · ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 14/09/2026 à 18/09/2026.Acessar CONVÊNIO 08 09/09/2026Acessar Apostilamento 2026 09/09/2026 · PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ECTI Nº 08/2026, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO UFERSA, A FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE FGD E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LAB-ALIMENTOS CIÊNCIA E GESTÃO PARA SAÚDE ALIMENTAR.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 58/2026 04/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 57/2026 04/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 56/2026 03/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 55/2026 03/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 7/2026 02/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 7/2026 02/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 06/2026 01/09/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 06/2026 01/09/2026Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 08/2026 31/08/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2026Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 07/2026 31/08/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO/2026Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 010/2026 28/08/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.21.0074Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 7/2026 26/08/2026Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 07/2026 26/08/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2026Acessar CHAMAMENTO 2026 26/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar da sua situação cadastral.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 019/2026 21/08/2026 · Atualiza a composição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN CMAS para o biênio 2025/2027, em razão de alterações nas titularidades e suplências de seus membros, revoga a Resolução CMAS nº 009/2025 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 018/2026 21/08/2026 · Institui Comissão Mista Temporária, composta por conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, para estudo elaboração de proposta de regulamentação dos critérios, procedimentos, fluxos e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 017/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação de famílias em situação de vulnerabilidade social para ocupação de imóveis destinados à política habitacional de interesse social do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 05/2026 20/08/2026 · PROC.ADM: 2026.05.21.0074 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Pingo do Meio Dia ACPIM. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar RESOLUÇÃO CMDCA: 018/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a publicidade das reuniões e regulamenta a participação de pessoas não integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Caicó/RN nas reuniões, comissões e demais espaços de discussão do Conselho, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 017/2026 18/08/2026 · Aprova o Edital Permanente de Chancela de Projetos nº 001/2026 CMDCA/CAICÓ, destinado à seleção, aprovação e chancela de projetos para composição do Banco de Projetos Chancelados do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN e captação de recursos por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 016/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Núcleo de Apoio às Famílias, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 015/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Cuidar e Florescer, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 014/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação e chancela do Projeto Som do Sertão, apresentado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil Caicó/RN, autoriza a captação de recursos por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó FMDCA/FIA e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 013/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, atualização, suspensão e cancelamento do Registro de Entidades Não Governamentais e para a Inscrição de Programas, Projetos e Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar

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