INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054
REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.
Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000002, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.
EDITAL FIA nº 001/2025 CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2025.12.05.0003
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2026
Dispõe sobre a padronização da elaboração, redação e assinatura das atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Caicó/RN.
Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 240200620260001, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/206, destinado à seleção de credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.
Aprovar Chancela de Projeto Cuidar e Transformar: Promoção em Saúde Mental em Escolas Públicas, da Cáritas Diocesana de Caicó.
Aprovar Chancela de Projeto Cuidar e Florescer, das Aldeias Infantis SOS Caicó.
Aprovar Chancela de Projeto Núcleo de Apoio à Família, das Aldeias Infantis SOS Caicó.
Aprovar Chancela de Projeto Som do Sertão, das Aldeias Infantis SOS Caicó.
Processo de escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escola Municipal Professor Matheus Viana
