RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2025
REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES.
Constitui Comissão de Análise e Aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA/Caicó.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.06.05.0053
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2025
PROC.ADM: 2025.06.05.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação Quatro Patas. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 08/09/2025 à 14/09/2025.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar a família cadastrada no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01.0061
FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO + ADIANTAMENTO 40% - 2025
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD/SUAS 2025 no âmbito do município de Caicó-RN.
Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN.
Trata-se de justificativa de Dispensa para celebração de Parceria via Termo de Fomento com a OSC Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó.
Aprova o Processo de Escolha/Eleição dos(as) Representantes dos(as) Usuários(as) e/ou Organizações de Usuários(as), dos(as) Trabalhadores(as) da Área e das Entidades e Organizações de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó CMAS, biênio 20252027.
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDPI nº 002/2025, que institui o Chamamento Público destinado à seleção de propostas a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó/RN, para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/205 e 002/2025, destinado à seleção de propostas a serem financiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN, exercício de 2025 e de para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.
Aprovar e Publicar Edital de Chamamento Público CMDPI nº 01/2025 para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.
