Dispõe sobre a recomendação para elaboração e apresentação do Plano de Ação de Salvaguarda aos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas pessoas jurídicas promotoras, organizadoras ou gestoras de eventos durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026, e dá outras providências.
Constitui Comissão Temporária de Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN e dá outras providências.
EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN.
Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 20262028.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA
O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), CICLO 2.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.
