Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: Escola Municipal Herman Gmeinner, Escola Municipal Professor Raimundo Guerra e Escola Municipal Walfredo Gurgel , todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.
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