Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN.
Trata-se de justificativa de Dispensa para celebração de Parceria via Termo de Fomento com a OSC Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó.
Aprova o Processo de Escolha/Eleição dos(as) Representantes dos(as) Usuários(as) e/ou Organizações de Usuários(as), dos(as) Trabalhadores(as) da Área e das Entidades e Organizações de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó CMAS, biênio 20252027.
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0015
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2025
Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para as instituições APAE/Caicó e Abrigo Pedro Gurgel
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.0003 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAICÓ.
PROC.ADM: 2025.06.11.0015 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó COASE OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0004
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Resolução CMDCA Caicó nº 009/2025.
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica mês de julho
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 - MCRN Processo Administrativo nº 2025.05.27.0071
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RN
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 18/06/2025 à 25/06/2025.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazo e remanejamento de rubrica do Plano de Trabalho do Projeto "Nota de Esperança", executado pela Aldeias Infantis SOS, referente ao Termo de Colaboração nº 008/2024.
Dispõe sobre a aprovação a celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto Caminhos para a Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, Edital FIA nº 001/2024 CMDCA/Caicó, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Caicó.
Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
