Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Colaboração com a OSC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó- ASCAMARCA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.23.0021

Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.24.0013

PROC.ADM: 2023.05.23.0021

PROC.ADM: 2023.05.24.0013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.23.0006

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0062

PROC.ADM: 2023.06.23.0006

FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2023

Informativo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDOURA DE PROTEÇÃO ASSITÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA.

FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023

PROC.ADM: 2023.05.24.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra – UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Caicó-RN.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.