Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrados que supram a necessidade do município

Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software integrado de arrecadação municipal para uso da Secretaria de Tributação e Finanças.

Contratação de empresa para cessão de direito de uso de Software integrados que supram as necessidades da Prefeitura Municipal de Caicó-RN.

execução dos serviços de REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

VIAGEM A NATAL/RN, NA EMPRESA TINUS PARA TRATAR ASSUNTOS DO SISTEMA DA TRIBUTAÇÃO

TREINAMENTO NA PLATAFORMA TINUS, SISTEMA DE OPERAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL.

VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO NA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, NA SEDE NOVA DO TJRN.

VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA, NA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RN.

VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA.

VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO RN.

VIAGEM A NATAL-RN, PARA REUNIÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DO PARCELAMENTO DO FGTS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.

VIAGEM A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA RECEITA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO.

VIAGEM A NATAL-RN PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS.

VIAGEM A CABEDELO – PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC.

VIAGEM A CABEDELO – PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC.

VIAGEM A CABEDELO – PB, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO SISTEMA 1DOC.

VIAGEM A BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, ONDE NA OPORTUNIDADE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS NOS SEGUINTES SETORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE – (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO), EBSERH – (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES), REUNIÃO COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O CONSELHO CURADOR DO FGTS.

Viagem à cidade de Natal/RN para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

Viagem à cidade de Goiânia/GO no dia 17 a 24 de Novembro de 2019, para participar do XXXI congresso Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (FANAFIM 2019), a ser realizado nos dias 20 a 22 de novembro de 2019, no Mercure hotel, em Goiânia – Goiás, cujo tema central será “As reformas econômicas: Reflexos para os municípios e seus cidadãos”.

VIAGEM À MOSSORÓ-RN, NO DIA 21 DE JUNHO 2019 PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA REGIONAL DA COEGEMAS.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JESSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Inscrita no CPF nº 013.556.564-27, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

DESIGNAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5217, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para atuar no setor de Dívida Ativa do Município.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, Matrícula n° 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.

NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Tornar sem efeito a Portaria nº 606/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 802/2019, de 05 de agosto de 2019.

EXONERAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.

REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Tornar sem efeito a Portaria nº 046/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, com ônus para o órgão requerente, até ulterior deliberação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cruzeta, com ônus para o município requerente.

NOMEAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, do servidor LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Inscrito no CPF nº 021.811.054-56, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5227, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ônus para o município requerente.

NOMEAR, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 503.029.814-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, RICELLY MARIA DAS NEVES, inscrita no CPF nº 048.212.554-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Tesoureira da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 023.543.354-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 200.270.794-49, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ANNABEL MORAIS DE LUCENA, inscrita no CPF nº 702.425.394-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, MARIA GORETTI DANTAS, inscrita no CPF nº 118.244.501-25, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

EXONERAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 465.929.624-53, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.326.424-80, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETH SANTOS DA COSTA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0859, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FRANCIONE DA COSTA PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Contadoria, matrícula n° 1.5220, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art.1º - NOMEAR, AÉRTON WESLEY FIGUEIREDO GALVÃO, inscrito no CPF nº 016.768.264-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1º - EXONERAR, REDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 080.455.914-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Art. 1° - DESIGNAR, o servidor, DENILSON ARAKEM BERNARDO, Matrícula n° 1.1793, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que encontra-se cedido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 448/2019, de 08 de abril de 2019, para atuar no Núcleo de Execução Fiscal/Comarca de Caicó, no Programa “Conciliar é Legal”, conveniado com nosso município, até ulterior deliberação .

EXONERAR a pedido, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 009.881.314-55, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2022

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