| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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046/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
QUANTUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros). |
09/07/2026 R$ 338.164,80 |
09/07/2026 09/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | |
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II TERMO ADITIVO /2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE. |
16/06/2026 R$ 90.250,50 |
16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | |
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028/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A COBRANÇA SERÁ INSERIDA NAS FATURAS REGULARES EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - TMRS". |
29/04/2026 R$ 0,00 |
29/04/2026 28/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/04/2026 | |
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023/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 63.433.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO DE CAICÓ/RN. |
13/04/2026 R$ 0,00 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | |
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001/2025/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO 58.191.968/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
24/11/2025 R$ 0,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO 58.191.968/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
24/11/2025 R$ 855.363,50 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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I TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
M2 ENGENHARIA LTDA 19.119.769/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 064/2024. |
04/09/2025 R$ 0,00 |
04/09/2025 04/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/09/2025 | |
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I TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP 35.408.525/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 053/2024. |
27/06/2025 R$ 0,00 |
27/06/2025 27/06/2026 NÃO VIGENTE |
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4 TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR ***224046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021. |
19/05/2025 R$ 0,00 |
14/06/2025 14/06/2026 NÃO VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2024. |
27/03/2025 R$ 0,00 |
27/03/2025 27/03/2026 NÃO VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023. |
27/03/2025 R$ 0,00 |
31/03/2025 31/03/2026 NÃO VIGENTE |
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II TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023. |
15/03/2025 R$ 0,00 |
15/03/2025 15/03/2026 NÃO VIGENTE |
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III TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022. |
14/03/2025 R$ 0,00 |
16/03/2025 16/05/2025 NÃO VIGENTE |
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I TERMO ADITIVO/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
CTR SERIDÓ SPE LTDA 54.306.322/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO O valor do presente constitui a alteração de SUPRESSÃO no valor de R$ 232.882,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato. |
15/01/2025 R$ 232.882,17 |
15/01/2025 18/03/2025 NÃO VIGENTE |
