DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.03.13.0107.

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.376.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle dos Transportes Coletivos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

EXONERAR a pedido, TEÓGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Pintor, matrícula nº 1.5741, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, matrícula n° 1.5675, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSICLEIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4143, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDITE DE LUCENA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0840, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA PEREIRA DE AZEVEDO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula n° 1.5795, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Viagem com Pedro Pereira de Araújo, para realizar conserto na ambulância RGF – 4F92 (que se encontra avariada na SMS), na cidade de Natal/RN, no dia 18/03/2023.

Viagem com Jotonio Eduardo Bezerra Batista, para realizar conserto na ambulância RGF – 4F92 (que se encontra avariada na SMS), na cidade de Natal/RN, no dia 18/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Ana Karine Costa da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 17/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Jose Ivalmi Oliveira de Lima, do Hospital Regional do Seridó, para realizar endoscopia digestiva no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 19/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Sandra Taise da Silva Dias, para realizar internação no Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 18/03/2023.

Acompanhar o (a) paciente Jailma Bezerra dos Santos, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 18/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Jailma Bezerra dos Santos, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 18/03/2023.

Buscar o (a) paciente Damião Francisco da Silva, por ter recebido alta do Hospital Walter Cantídio, em Fortaleza/CE, no dia 18/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Gabriel Victor dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 17/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Alaide Bezerra Pereira, para realizar consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 17/03/2023.

Conduzir o (a) paciente Josenilda Maria de Souza, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 17/03/2023.

Conduzir o (a) paciente João Miguel Silva de Amorim, para realizar exame na Clínica UDI, em Patos/PB, no dia 17/03/2023.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, a funcionária, ANAILDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.1907, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - LP/MIII, a funcionária, FABÍOLA MARIA DANTAS, matrícula n° 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº 075.100.484-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 1.2821, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.