DEFERIR o requerimento de adesão do servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 1.1092/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matricula nº 1.0064/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matrícula nº 1.0064/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0973/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0973/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matricula nº 1.0571/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula nº 1.0571/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVIERA, matricula nº 1.0473/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.0473/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pelo Servidor DAVID FERNANDES, matricula nº 1.1500/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.

VIAGEM A NATAL – RN, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO “PERSPECTIVAS PARA O CONTROLE INTERNO – UM OLHAR INTENSIVO”, A SER REALIZADO NO TCE – RN, NO MUNICIPIO DE NATAL RN.

Conduzir o (a) paciente Maria Rita da Silva Soares, para realizar exame na Clínica CEMED, em Currais Novos/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir os funcionários do CER III de Caicó/RN, para participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Participar da Aula Pratica do Curso: Educação permanente na atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo e Deficiência Intelectual: uma necessidade para a integralidade do cuidado no SUS, realizado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba/RN, no dia 19 de julho de 2023.

Conduzir o (a) paciente Elaine Cristina da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Maria Salete de Lima, para realizar quimioterapia no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Maciel Fabio de Araújo, para realizar consulta no CECAN, em Natal/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Anderson Bezerra Santos, para realizar consulta na Clínica Neuron Serviços Médicos LTDA ME, em Natal/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Carla Sayonara de Medeiros Santos, para realizar exame no Ortomedic, em Natal/RN, no dia 19/07/2023.

Conduzir o (a) paciente: Creuza Santa de Medeiros, para realizar exame no CECAN, em Natal/RN, no dia 19/07/2023.

Viagem a Mossoró/RN, para receber a SPIN SBN – 2A78, na JWM Empreendimentos e Locações LTDA, no dia 18/07/2023.

Viagem a Mossoró/RN, para receber a SPIN SBN – 2A78, na JWM Empreendimentos e Locações LTDA, no dia 18/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Geane Dantas da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 18/07/2023.

Conduzir o (a) paciente Lucas Canindé Oliveira da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 18/07/2023.

Acompanhar o (a) paciente Marluce Dantas dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 18/07/2023.