Conduzir o (a) paciente José Inácio dos Santos, para realizar exame no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró/RN, no dia 28.08.2020.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.

Conduzir o (a) paciente Francisca Almeida de Lima, para realizar exames na Clínica Nuclear, em Natal/RN, no dia 27.08.2020.

Buscar o (a) paciente Edinete Leite da Silva, que se encontrava na Casa de Apoio J.S. Ferreira, em Natal/RN. No dia 27.08.2020.

Conduzir o (a) paciente Gabriel de Lima Cardoso, para consulta no Hospital de Olhos do RN, em Natal/RN, no dia 27.08.2020.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 065.042.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 473.890.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.916.484-92, matrícula n° 1.5061, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 012.822.494-01, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5633, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 007.847.634-88, Agente de Endemias, matrícula nº. 1.4234, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ESSIO WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.232.334-80, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 1.5651, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, Motorista, matrícula nº. 1.1095, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, Inscrita no CPF nº 937.542.134-15, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 1.5421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 053.054.934-47, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

REVOGA a Portaria nº 387/2020, de 14 de agosto de 2020, que concedera afastamento remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo em provimento de confiança, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, em virtude da titular, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº 017.525.014-62, encontrar-se de Licença Maternidade.

NOMEAR, MARLUCE SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 049.828.474-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.

Tornar sem efeito a Portaria nº 325/2020, de 16 de julho de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.054.444-46.

Nomear os Membros para o Comitê Emergencial de Cultura do Município de Caicó, que será composto pelos seguintes representantes e membro suplente, que atuarem na organização das ações previstas na Lei nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc. Representante da Procuradoria Geral do Município. TITULAR: José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes - CPF: 101.620.354-38 SUPLENTE: Alyne Karla Martins Santos - CPF: 082.833.104-96 Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. TITULAR: Maria das Graça Soares - CPF: 553.224.6840-04 SUPLENTE: Lucineide de Araújo Silva - CPF: 041.041.994-00 Representante de Audiovisual/ Artes Visuais. TITULAR: João Gomes da Rocha - CPF: 061.855.124-75 SUPLENTE: Ricardo Augusto Pereira CPF: 373.381.291-34 Representante da Literatura. TITULAR: Ana Maria Diniz - CPF: 297.438.504-49 SUPLENTE: Viviane Maia Diniz - CPF: 621.508.203-15 Representante da Banda de Música. TITULAR: Nomilson Pereira de Araújo - CPF: 007.734.084-10 SUPLENTE: Josias Ramos da Silva - CPF: 008.909.184-14 Representante das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó. TITULAR: Arlete Silva Andrade CPF: 074.090.604-68 SUPLENTE: Francinete Medeiros CPF: 672.655.454-00 Representante da Secretaria de Assistência Social. TITULAR: Luana Michelle de Souza - CPF: 050.662.374-29 SUPLENTE: Izaiany Rafaely de Araújo Tertuliano - CPF: 017.625.784-50 Representante da Câmara Municipal de Caicó. TITULAR: Raimundo Inácio Filho - CPF: 430.594.904-06 SUPLENTE: Anderson Cleyton Duarte de Medeiros - CPF: 008.056.654-55 Representante da Secretaria Municipal de Turismo. TITULAR: Danúbio Medeiros Júnior CPF: 785.174.194-72 SUPLENTE: Redson Roberto Medeiros de Souza - CPF: 080.455.914-71 Representante da Casa de Cultura. TITULAR: Edcarlos Medeiros Soares – CPF: 029.186.514-35 SUPLENTE: Iany Alves da Costa - CPF: 022.686.464-24

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 045.696.234-41, Podador, matrícula nº. 1.5131, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 392.708.404-25, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0567, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 059.899.384-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4142, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.