Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

VIAGEM A NATAL, FAZENDO A CONDUÇÃO DO SENHOR PREFEITO, EM VISITA AO DETRAN-RN, PARA ENTREGA DE OFÍCIOS.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Público Municipal, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM - PL/EII, matrícula nº 1.5266/1, Inscrita no CPF nº 051.172.074-24 e MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4825/1, Inscrita no CPF nº 503.714.104-44, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal, MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA DE ANDRADE, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1, Inscrita no CPF nº 049.760.444-24 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, Inscrito no CPF nº 785.334.904-10, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, PARA BUSCAR O USUÁRIO EDILSON GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARCIA DA CRUZ MIRANDA, Inscrita no CPF nº 967.048.614-91, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5370, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 056.141.504-80, Gari, matrícula nº 1.4554, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.07.0017, tendo como indiciado o servidor IDIVANILSON DIAS DE ARAÚJO, matrícula 1.5808 - Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34 e GILDETE ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matrícula n° 1.0399, Inscrita no CPF nº 444.146.844-04; para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.05.11.0005, tendo como indiciado o Servidor LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.4955 - Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

BUSCAR O USUÁRIO EDILSON GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5

VIAGEM A NATAL, PARA COMPARECER A EMPRESA 3A SERVIÇOS E COMÉRCIO, A TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FÁTIMA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.381.424-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0222, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DE ATA DE POSSE DA GESTÃO ATUAL DO COEGEMAS/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9.

PEGAR O VEÍCULO PALIO ESSENCE, PLACA OWB 5033, QUE SE ENCONTRA EM OFICINA NA CIDADE DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA 41.733-5

CONDUZIR A SECRETÁRIA DA SEMTHAS PARA ASSINAR A ATA DE POSSE DA GESTÃO ATUAL DO COEGEMAS/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9.

ASSINAR A ATA DE POSSE DA GESTÃO ATUAL DO COEGEMAS/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 542/2020, de 08 de dezembro de 2020, que DESIGNOU a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAILMA GALDINO VALE, Inscrita no CPF nº 762.073.664-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1613, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF n° 897.779.211-87, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR os membros abaixo para compor a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Biênio 2021/2022, abaixo relacionados:

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, matrícula n° 1.5737, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 042.770.044-23, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária FABÍOLA MARIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.749.644-58, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RONALDO ARAÚJO PIRES, Inscrito no CPF nº 357.530.644-34, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1086, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 079.996.874-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOAQUINA PAULINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 850.511.104-44, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

REMOVER, JOÃO BALBINO DA COSTA, inscrito no CPF nº357.716.314-34, da função gratificada de Membro/Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.