CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 812.084.134-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSÉ GERALDO DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF nº 655.663.514-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Inscrito no CPF nº 009.429.974-92, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Formação de Vigilantes, ao funcionário, KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, Vigia, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 017.212.194-98, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conduzir o (a) paciente Luis Carlos Martins de Medeiros, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal/RN. No dia 07.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Eunisio Perminio Leite, para realizar exame no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal/RN. No dia 07.01.2020.

Buscar o (a) paciente Maria das Graças de Paiva, por ter recebido alta do Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal/RN. No dia 07.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Francisco Bezerra Filho, para realizar consulta no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal/RN, no dia 07.01.2020

Conduzir o (a) paciente Maria Cícera da Silva, para realizar consulta na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 07.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Recém-Nascida Vitoria da Silva Medeiros, para realizar consulta na Maternidade Ana Bezerra, em Santa Cruz/RN, no dia 07.01.2020

Conduzir o (a) paciente Manoel Luiz da Rocha, para realizar Radioterapia no CECAN, em Natal/RN, no dia 07.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Francisco Dantas de Almeida, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa LTDA, em Natal/RN, no dia 07.01.2020.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR(A) 1.4593 ROGÉRIO FERNANDES XAVIER 1.5611 AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE

Buscar o (a) paciente Francisca Maria dos Santos, por ter recebido alta do Hospital Rio Grande, em Natal/RN. No dia 06.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Maria Kaliendra da Silva M. Ferreira, para realizar consulta na clínica CEMED, em Currais Novos/RN, no dia 06.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Juares Cesário de Medeiros, para realizar uma endoscopia na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 06.01.2020.

Buscar o (a) paciente Ademar Morais Filho, do Hospital do Coração, em Fortaleza/CE, no dia 06.01.2020.

Art. 1 ° - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS 490.110.734-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DANIEL DE SOUZA DANTAS 010.871.974-06

PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 1039/2019, de 03 de dezembro de 2019, como solicitado pela Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

EXONERAR a pedido, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 104.326.424-80, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário HIERON SALVINO LOPES, Inscrito no CPF nº 012.695.434-82, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4130, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 051.357.754-80.

Conduzir o (a) paciente Luzineide Fernandes de Medeiros Lucena, para realizar simulação da radioterapia no CECAN, em Natal/RN, no dia 04.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Maria Amélia Silva, da sua residência em Caicó, para a residências de familiares, em João Câmara/RN. No dia 04.01.2020.

Buscar o (a) paciente Manoel Luiz da Rocha, na Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 03.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Antônio Vitor Dantas de Araújo, para realizar exames no Prosangue Diagnostico, em Campina Grande/PB, no dia 03.01.2020.