Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar como Responsável Técnica em Fisioterapeuta, no Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1 ° - DESIGNAR, DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita no CPF nº 109.834.364-60, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Art.1º - NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, CPF n° 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município

Art.1º - EXONERAR a pedido, ENVER SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 096.528.264-30, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Art.1º - NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-7, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - NOMEAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 1.5621, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA, inscrito no CPF nº 103.926.784-03, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR a pedido, FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA COSTA, inscrito no CPF nº 100.274.454-70, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art.1º - EXONERAR a pedido, GENEVIANA DANTAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 023.982.984-00, do cargo de Provimento em confiança de Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

Art. 1º - Designar ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO e ROSÁRIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO para comporem a Comissão Responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado.

Viagem a Natal/RN no dia 04 de dezembro de 2019, para participar do índice de efetividade da municipal (IEGM) – 2019 no TCE/RN.

Viagem a Natal/RN no dia 04 de dezembro de 2019, para conduzir o senhor Prefeito e o chefe de gabinete onde os mesmos irão participar do índice de efetividade da municipal (IEGM) – 2019 no TCE/RN.

Viagem a Natal/RN no dia 04 de dezembro de 2019, acompanhar o senhor Prefeito onde os mesmos irão participar do índice de efetividade da municipal (IEGM) – 2019 no TCE/RN.

Viagem à Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar de um processo de CAPACITAÇÂO CONTINUADA > PROGRAMA – REDESENHNAOD A GESTÃO PÚBLICA - do planejamento ao controle. Que acontecera no Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN – localizado na av. Pres. Getúlio Vargas, 690, bairro Petrópolis – Natal/RN.

Viagem a Natal/RN no dia 02 de dezembro de 2019, para acompanhar o senhor Prefeito onde o mesmo ira participar de reunião na sede do IDEMA.

Viagem a Natal/RN no dia 02 de dezembro de 2019, para conduzir o senhor Prefeito onde o mesmo ira participar de reunião na sede do IDEMA.

Diária, Agente: Joel Oliveira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem á João Pessoa/PB, no dia 30 de novembro de 2019, para pegar material natalino para usar na decoração do município.

Viagem à cidade do Natal/RN, no dia 02 de dezembro de 2019, para participar de reunião na sede do IDEMA.