Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 966.835.704-34, matrícula n° 1.2905, Professora PEM - LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, matrícula nº 1.5579, em virtude de sua posse em outro cargo.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 323.043.314-91, Mestre de Obras, Matrícula n° 1.5333, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, HILENA KARLLA DE MEDEIROS ALMEIDA, inscrita no CPF nº 088.806.724-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados e suas respectivas secretarias, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035 e ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município. Servidor CPF nº Matrícula Secretaria Ata Registro de Preços Nivaldo Teixeira de Araújo 444.133.604-78 1.0999 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes 128, 130 e 131/2020 Josimar Justino de Brito 052.828.324-37 1.5130 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 128/2020 José Gilberto Henrique Filho 010.713.034-30 39802 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 128 e 129/2020 Erasmo Freire da Silva 008.046.664-82 1122797 Secretaria Municipal de Saúde 128, 129 e 131/2020 Marcelo Max Alves de Souza 016.795.474-10 1119850 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 128 e 129/2020

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Luzia/PB e Caicó/RN, com ônus para esse município.

EXONERAR a pedido, LUANA DANTAS VALE, inscrita no CPF nº 056.939.574-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Coordenador: EMMANUEL SABINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 009.263.914-37; Secretária: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 655.018.294-87; Setor Técnico: Diretor Técnico: ADALBERTO FERNANDES SILVA, inscrito no CPF n° 052.478.404-37; Supervisor Técnico: LAMARTINE CÂNDIDO DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF 075.396.514-31; Setor Operativo: Diretor Operacional: JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30; Supervisor Técnico: HALDERLEY DANTAS GOMES, inscrito no CPF nº 053.098.644-23; JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, inscrito no CPF nº 052.828.324-37;

Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 295/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Matrícula Nº 1.0999, Motorista, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 130 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor ERASMO FREIRE DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.046.664-82, Matrícula Nº 1122797, Diretor do Departamento de Transportes, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 129 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Matrícula Nº 1.5130, Podador, para atuar como Fiscal da Ata Registro de Preço nº 128/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.